Um acordo homologado no Cejusc do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) garantiu a quitação dos débitos devidos a mais de 2.500 funcionários e ex-funcionários de uma fábrica de chocolates. A audiência foi realizada na segunda quinzena do mês de maio, segundo dia da 8ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.
O Sindicato de Alimentação e Afins do Espírito Santo (Sindialimentação) ajuizou uma ação coletiva alegando que a empresa não pagava pelo tempo de deslocamento dos funcionários entre a portaria dos vestiários e os postos de trabalho, incluindo a troca de uniforme. Após algumas tentativas de conciliação, as partes chegaram a um consenso e firmaram um acordo coletivo de trabalho, em fevereiro deste ano.
“O acordo representa o resultado do diálogo social entre o Sindialimentação e a Chocolates Garoto, que respeita e beneficia toda a classe trabalhadora. Por meio desse diálogo, foi possível construir uma nova realidade”, disse o advogado da empresa, Rafael Martines da Costa.
Ex-funcionários e funcionários que possuem reclamações trabalhistas ajuizadas contra a empresa ficam excluídos, mas poderão aderir ao presente acordo pela sua vontade e renunciando a seus diretos pedidos em processos individuais, a fim de evitar pagamento em duplicidade de dois acordos.
“A importância desse acordo é que irá atingir uma classe trabalhadora volumosa, incluindo suas famílias. Mas, o mais importante é a satisfação desses trabalhadores. Ficamos todos satisfeitos e eu acredito que a empresa também”, ressaltou Paulo Roberto Bussolar, advogado do sindicato.
A audiência de conciliação foi presidida pela juíza coordenadora do Cejusc1, Ana Paula Luz, com participação do procurador do Trabalho José Pedro dos Reis, dos representantes do Sindialimentação, Linda Maria Morais e Paulo Roberto Bussolar, e da empresa, Patrícia Pupim Daniel, Claudio Coelho Rego, Rafael Martines e Diogo Medina Maia (on-line).
No ranking divulgado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o TRT-17 fechou o segundo dia do mutirão em primeiro lugar entre os Tribunais de Pequeno Porte.
Mutirão Nacional
Na segunda-feira passada (20), teve início o mutirão nacional em prol da conciliação, realizado anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A edição de 2024 teve como tema “É conciliando que a gente se entende” e aconteceu de 20 a 24 de maio. No TRT-17, o mutirão contou com mais de 500 processos inscritos e acordos trabalhistas fechados.
A mobilização buscou alcançar o maior número de soluções consensuais nos processos em tramitação na Justiça do Trabalho, reforçando a ideia de que é por meio do diálogo que se estabelecem acordos e soluções, finalizando conflitos e gerando benefícios para as partes envolvidas.
Texto e fotos: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES)