Um homem de 37 anos foi preso preventivamente no final da tarde desta quarta-feira (28/10), em Linhares, no Norte do Espírito Santo, suspeito de cometer estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos. De acordo com a Polícia Civil, a vítima era de seu estreito convívio familiar.
A prisão foi realizada por policiais da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente e ao Idoso (DPCAI) de Linhares, com apoio de agentes da Delegacia Especializada de Investigações Criminais (DEIC) do município, durante o cumprimento de um mandado de prisão preventiva.
Segundo informações divulgadas pela Polícia Civil, o crime investigado teria ocorrido na segunda-feira (26 de outubro), na residência da adolescente. Após tomar conhecimento do caso, a família procurou a polícia e denunciou a situação.
A delegada responsável pela investigação, Viviane de Mattos Furtado Rezende, representou pela prisão preventiva do investigado. A ordem foi expedida pelo Juízo da 4ª Vara Criminal de Linhares, considerando a gravidade dos fatos investigados e os riscos apontados à integridade física e psicológica da vítima e de seus familiares.
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Investigado foi encaminhado ao sistema prisional
Conforme a Polícia Civil, o homem foi localizado em sua residência e não ofereceu resistência à abordagem policial.
Após ser conduzido à Delegacia Regional de Linhares, ele foi transferido para o Centro de Detenção Provisória (CDP) da Serra, onde permaneceu à disposição da Justiça.
O caso é investigado com base no artigo 217-A, combinado com o artigo 226, inciso II, do Código Penal, conforme informado pela Polícia Civil.
Alerta aos pais e responsáveis: violência pode envolver pessoas próximas
O caso também reforça a importância de pais, mães, responsáveis e demais pessoas da comunidade estarem atentos à segurança e ao bem-estar de crianças e adolescentes.
Situações de violência sexual podem envolver pessoas conhecidas da vítima, inclusive integrantes do círculo familiar ou de convivência. Por isso, a proteção não deve se limitar a orientar crianças a terem cuidado apenas com desconhecidos.
É importante manter um ambiente em que crianças e adolescentes se sintam seguros para falar sobre situações que provoquem medo, desconforto ou insegurança, sem receio de serem culpabilizados ou desacreditados.
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Como proteger crianças e adolescentes
Pais e responsáveis podem adotar algumas medidas importantes de prevenção:
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Ensinar às crianças, de maneira adequada à idade, que elas têm direito à proteção e que ninguém pode obrigá-las a participar de situações que as deixem desconfortáveis.
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Incentivar o diálogo e mostrar que elas podem contar qualquer situação preocupante sem medo de punição.
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Prestar atenção a mudanças de comportamento, medo persistente de determinadas pessoas ou outros sinais de sofrimento, sem tirar conclusões precipitadas.
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Levar a sério relatos de violência e procurar ajuda especializada, evitando pressionar a criança a repetir a história diversas vezes.
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Não confrontar o possível agressor nem divulgar informações que possam identificar ou expor a vítima.
Denúncias podem ajudar a interromper situações de violência
Suspeitas ou relatos de violência contra crianças e adolescentes devem ser comunicados às autoridades competentes. No Brasil, o Disque 100 recebe denúncias de violações de direitos humanos, inclusive contra crianças e adolescentes. Em situações de emergência, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190.
A denúncia pode contribuir para que a situação seja investigada e para que a vítima receba proteção e atendimento adequado.
A Polícia Civil informou que a prisão é resultado do trabalho investigativo da DPCAI, unidade que atua na apuração de crimes contra crianças e adolescentes.
O investigado permanece à disposição da Justiça. A responsabilização criminal depende do andamento do processo e da decisão judicial.
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