Uma cena digna de filme inusitado aconteceu na madrugada desta quarta-feira (27/08), no bairro Campo Verde, em Bebedouro, Linhares-ES. Moradores da Rua Luiz Guste acordaram com os latidos do cachorro e, ao verificar o que acontecia, encontraram uma vaca caída dentro da fossa do quintal.
Segundo a moradora Kátia, o gado estava pastando no terreno quando o peso do animal fez a fossa ceder. “Quando abrimos a porta, não acreditamos no que estávamos vendo. Liguei para o Corpo de Bombeiros por volta das 2h, mas eles informaram que só iriam ao local às 6h. Agora, fica a dúvida: quem vai arcar com o prejuízo da fossa?”, questionou.
O caso, apesar de render comentários bem-humorados, levanta uma questão séria: o perigo da presença de animais de grande porte em áreas residenciais. Além do risco de acidentes, como o que aconteceu na casa de Kátia, há ameaça à saúde pública e à segurança da comunidade.
📜 O que diz a lei?
Em Linhares, o Código de Posturas do Município (Lei Municipal nº 1.423/1985 e atualizações posteriores) estabelece que é proibida a permanência de animais de grande porte, como bovinos, em vias e logradouros públicos sem autorização. A responsabilidade pela fiscalização é da Prefeitura de Linhares, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e da Vigilância Sanitária, que pode aplicar multas e recolher os animais encontrados soltos.
Além disso, o Código Civil Brasileiro também prevê que o dono do animal responde pelos danos que ele causar a terceiros. Ou seja, caso o proprietário do gado seja identificado, pode ser obrigado a arcar com o prejuízo da família atingida.
O episódio serve de alerta para que moradores denunciem situações semelhantes e cobrem maior fiscalização. Afinal, como brincou um vizinho: “Quintal não é pasto, e fossa não é curral!”
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