O governador do Estado, Renato Casagrande, ao lado de integrantes da bancada federal, esteve reunido com o ministro Paulo Guedes, na tarde desta quarta-feira (05/02), em Brasília-DF. Durante a audiência, o governador apresentou o relatório dos danos causados pelas chuvas de janeiro em diversos municípios capixabas. Casagrande reforçou o pedido de auxílio financeiro ao Governo Federal nas despesas com a reconstrução das cidades afetadas pelo desastre.
“Apresentamos o relatório com as necessidades nas áreas de infraestrutura e de casas populares. Fomos bem acolhidos pelo ministro, que conheceu bem a realidade do nosso Estado. Agora estamos na expectativa de receber um aporte do Governo Federal. O ministro Paulo Guedes deu a sinalização de que será possível e vai ajudar. Colaborando e interagindo com o ministro Canuto, com quem já estivemos, pois, essa liberação de recursos é via Defesa Civil Nacional”, comentou o governador.
Na última segunda-feira (03/02), Casagrande apresentou o relatório ao ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Na ocasião, o governador protocolou um ofício solicitando o repasse de R$ 667 milhões em verbas federais para reconstrução. No dia seguinte, o Governo do Estado anunciou o repasse de R$ 214 milhões para reconstrução das cidades atingidas.
De acordo com o relatório da Defesa Civil Estadual, 639 edificações e 221 pontes foram destruídas ou danificadas pelas chuvas, além de 199.320 metros quadrados de estradas, rodovias e contenções. Foi estimado um prejuízo de R$ 71,05 milhões em edificações privadas, outros R$ 74,79 milhões em edificações públicas e mais R$ 520,95 milhões em danos à infraestrutura. Ao todo, 39 municípios e 60.605 pessoas foram afetadas pelas chuvas no Espírito Santo.
Casagrande destacou ainda que a burocracia na obtenção dos recursos está sendo superada com a instalação de um escritório para elaboração dos projetos. “Temos que apresentar os planos de trabalho de cada munícipio e do Estado, mas já estamos fazendo isso. Montamos um escritório de projetos com a presença da Defesa Civil Nacional, Estadual e dos municípios. Estamos trabalhando muito para que possamos romper essa burocracia. O valor é liberado de acordo com o plano de trabalho entregue. Será por meio do Sistema Nacional da Defesa Civil que as obras emergenciais serão feitas”, apontou.
Reconstrução ES
Além de medidas assistenciais e tributárias para a recuperação econômica dos municípios e pessoas afetadas pelas chuvas, o Governo do Estado vai destinar R$ 100 milhões para a execução de obras nos 22 municípios capixabas que tiveram decretado Estado de Calamidade Pública ou Situação de Emergência. O recurso vai contemplar intervenções, como a reconstrução de pontes e contenções. As verbas são oriundas do orçamento do Departamento de Edificações e Rodovias (DER-ES).
O Fundo CIDADES destinará R$ 72 milhões para ações de reconstrução e prevenção de desastres, enquanto o Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (Funpdec) receberá R$ 25 milhões para a implementação de mais ações preventivas. Além disso, os municípios também receberão R$ 17 milhões via Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS).
Presenças
Estiveram presentes na reunião com o ministro da Economia: os senadores Marcos do Val, Rose de Freitas, Fabiano Contarato e Luiz Pastore, bem como os deputados federais Ted Conti, Helder Salomão, Amaro Neto, Josias Da Vitória, Sergio Vidigal, Evair de Melo e Lauriete.
