Acabou em protesto e frustração a grande expectativa que havia, por parte dos servidores públicos de Linhares que o pedido de improbidade administrativa, protocolado, pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Linhares (SISPML), desde o dia 11 março, fosse lindo e colocado em votação, como o presidente da casa, vereador Roque Chile (PSDB), havia prometido na sessão anterior. Veja vídeo da sessão anterior.
O plenário estava ocupado, na sua maioria pelos servidores, e quando foi descoberto por eles que o pedido não iria ser colocado à apreciação dos parlamentares houve grande manifestação por parte deles, dirigida ao presidente Roque Chile. Veja vídeo:
Em outro momento de tentativa de continuar com a sessão os servidores se manifestaram exibindo xerox de contra chegues com valor abaixo do salário mínimo. Veja vídeo.
Para resolver o impasse daquele momento os servidores exigiram que um representante do Sindicato fizesse o uso da palavra para explicar o que fato estava ocorrendo, mas o presidente mais uma vez relutou para não atender o pedido dos servidores, mas acabou cedendo a pressão e um dos advogados do SISPML, Lucas Scaramussa usou a tribuna para esclarecer e questionar o parecer da Procuradoria Geral da Câmara em não colocar em pauta naquela sessão o pedido de improbidade administrativa. Veja vídeo deste momento.
Click em vido ao vivo logo abaixo e veja parte da fala do advogado Lucas Scaramussa.
Após o termino da sessão o presidente da Câmara Roque Chile falou com nossa reportagem. Veja.
Nós também ouvimos a Presidente do Sindicado, Paulo Jovita e ela falou sobre a sessão.
Um dos diretores do SISPML falou sobre a não colocação na pauta do dia o pedido de improbidade administrativa. Veja.
O advogado do Sindicato Lucas Scaramussa falou com nossa reportagem a respeito do caso. Veja.
Nesta terça-feira (22/03), o Sindicato dos Servidores Públicos de Linhares divulgou uma Nota de Repudio.
[Nota oficial do SISPML]
“O SISPML (Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Linhares) esclarece aos servidores filiados e não filiados, bem como à toda sociedade Linharense, os fatos ocorridos durante a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, na data de 21 de março de 2022.
Havia a expectativa que a referida casa de leis pusesse para apreciação dos edis, a denúncia apresentada pelo sindicato, onde o poder executivo vem reiteradamente descumprindo com a Lei nº 051/2017, que garante aos servidores(as) que seus respectivos salários-base não sejam inferiores ao Mínimo Nacional fixado.
Em manobra para garantir tempo ao poder executivo, o presidente da câmara, vereador Roque Chile, empenhou sua procuradoria para que emitisse um parecer, a fim de criar barreiras para que a denúncia protocolada pelo sindicato não chegasse à mesa diretora naquela data, e consequentemente, não fosse posta à apreciação dos vereadores, que no cumprimento de suas funções votariam apenas pelo recebimento ou rejeição da denúncia.
Totalmente arbitrário e insensível, o presidente além de criar barreiras para que os servidores tenham acesso aos seus direitos garantidos por lei, que ora ainda estão sendo descumpridos pelo poder executivo, realiza uma fala tendenciosa com o claro objetivo de criar animosidade entre os servidores públicos e o sindicato.
O ato do presidente da câmara é visto pelo sindicato como uma forma de legislar em desfavor dos servidores públicos, dos interesses sociais e principalmente da legalidade dos fatos. É inconcebível que um agente investido num cargo público, conferido pelo voto popular, tenha atitudes e falas que se aproximam do flerte com o autoritarismo.
Vale ressaltar que é dúbio o parecer da procuradoria da casa de leis, uma vez que a casa tem a obrigação de apurar denúncias, mesmo elas sendo firmadas apenas em indícios de ilegalidades. O sindicato e sua assessoria jurídica foram questionados pelo vereador Roque Chile no que ele chamou de “falta de provas sobre a denúncia apresentada”. Provas sobre a denúncia não faltaram, bastava apenas o presidente pegar um contracheque dos servidores e constatar a prova.
Ficou claro aos presentes na sessão, e reforçado pela defesa oral do advogado que representa o sindicato, de que a casa de leis do município, na figura de seu presidente, tentou postergar o assunto como pauta do legislativo, mesmo estando todos os vereadores aguardando o expediente.
Reforçamos que, a tentativa frustrada de abalar as relações entre sindicato e servidores, laborou para endurecer todo o exposto trazido pelo sindicato, como também, mostrar à sociedade Linharense em mais um triste episódio, que aquela diretoria da câmara de vereadores está comprometida em advogar em favor do prefeito.
Aos servidores, o sindicato tratará de apresentar nova denúncia”.
