Com oito votos contra sete, a Câmara rejeitou projeto de lei de autoria do vereador Tarcísio Silva (PSB), que dispunha da doação de fraldas infantis e geriátricas para idosos, criancas, pessoas com deficiência e baixa renda e ainda em Linhares. A leitura e votação do projeto ocorreram durante o expediente da Sessão Ordinária, realizada na noite da segunda-feira (30/05).
Sem explicação, oito, dos quinze vereadores de Linhares, votaram pela rejeição do projeto, que já tinha parecer favorável das comissões permanentes da casa e também da Procuradoria da Câmara. Destaque ao voto do Presidente Roque Chile, que poderia mudar o placar que estava empatado, mas acompanhou o voto dos colegas, levando o projeto ao arquivamento.
No texto o Projeto de Lei dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis ou geriátricas, cujo a iniciativa ao Projeto de Lei visa a atender a demanda de parte dos munícipes idosos e crianças que necessitam do uso de fraldas. A preocupação nasce a partir do alto custo das fraldas geriátricas, o que impede que essas pessoas exerçam sua cidadania de forma digna, não podendo mais o Município se omitir no socorro às pessoas que vivem esta situação de extrema pobreza. “Linhares arrecada 1 bilhão por ano e iria gastar um insignificante valor para atender as pessoas mais pobres”. Justifica Tarcísio Silva, autor do projeto. Veja vídeo.
O presidente da casa, e alguns vereadores, sempre se posicionaram em favor de projetos que segundo eles “beneficiam a população”. O projeto rejeitado pela Câmara teve parecer favorável das comissões permanentes e da procuradoria, ou seja, os vereadores estavam diante de um projeto sem impedimentos legais que sugerisse um arquivamento. Bastava então a plena vontade de cada parlamentar, em aceitar ou rejeitar o projeto. Sem entender o motivo da rejeição do projeto o parlamentar proponente disse como recebeu a rejeição do projeto bastante importante para a classe mais carente do município. Veja vídeo:
Votaram a favor do Projeto: Vereador Alisson Reis (DC), Jhonata Maravilha (PODE), Roninho Passos (DC), Professor Antônio (PV), Eguimar (PSC), Tarcísio Silva (PSB) e Vicentini (REDE).