O deputado federal Linharense, e um grupo de parlamentares protocolaram na última quarta-feira (05/02), uma ação no Supremo Tribunal Federal solicitando o impeachment do ministro da Educação, Abraham Weintraub. O ministro foi denunciado por crime de responsabilidade.
De acordo com o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), a violação de princípios constitucionais e a quebra de decoro também sustentam o pedido para que Weintraub seja demitido do comando do MEC.
Felipe Rigoni em um vídeo gravado por ele, e também em uma espécie de carta aberta, que circulam nas redes sociais, ele explica os motivos do pedido. Veja o vídeo, e em seguida o texto, que também foi postado.
Prezado(a),
O pedido de impeachment é uma decisão madura, baseada em quase um ano de reuniões, requerimentos e análises do trabalho desempenhado pelo Ministério da Educação.
O texto se apoia no relatório produzido pela Comissão Externa de Acompanhamento do MEC, da qual sou relator. O documento revelou que apenas 4,4% da verba reservada a investimentos foi executada pela Pasta.
Uma prova inquestionável da má gestão do Ministério.
Pesam também contra o ministro dezenas de atos incompatíveis com o decoro, a dignidade e a honra do cargo, além de condutas contrárias a princípios previstos na Constituição Federal, como impessoalidade, eficiência e transparência.
Não fazemos oposição pela oposição. Votamos a favor das evidências científicas. Foi assim na discussão da reforma da Previdência, do marco legal de saneamento, da nova lei de licitações, da criminalização do caixa dois, entre tantos bons projetos que tiveram nosso apoio.
Continuaremos pregando o equilíbrio e a análise independente das pautas em discussão na Câmara. Só assim, sem extremismos, construiremos um país melhor.