Quem manda mensagens abusivas por apps de bate-papo ou por redes sociais pode ser responsabilizado tanto na esfera criminal quanto na cível, explica a advogada Patrícia Peck Pinheiro. Em uma esfera, as penalidades são financeiras, como o pagamento de indenização; na outra, a pena pode envolver prisão.
Dependendo do teor, essas mensagens podem configurar diferentes crimes, desde calúnia, difamação ou injúria até preconceito racial e ameaça. Os autores das mensagens podem ser acionados até mesmo se a pessoa ofendida não for uma das destinatárias.
O vice-presidente do Sindicado dos Servidores Públicos de Linhares (SISPML), Gilson Lima, procurou nossa reportagem para relatar que está sendo vítima de calúnia, difamação e injúria. Gilson relata que em um grupo de WhatsApp, que ele não participa, foi acusado de ter desviado dinheiro público em seu beneficio pra assistir o jogo do Flamengo na final da Libertadores, em Lima, no Peru. Ainda segundo o notificante, durante bate papo, neste grupo, alguns membros em seus comentários deram a entender que ele havia furtado dinheiro publico para assistir a final da Libertadores. Veja pequenos trechos das conversas:
Gilson relata que nunca esteve em Lima e nunca furtou dinheiro. O vice-presidente do Sindicato foi até a 16ª Delegacia Regional da Policia Civil de Linhares, registrou o fato, com os print’s das conversas e acrescentou para nossa reportagem que irá até o final para que os responsáveis por esse crime paguem pelo que eles fizeram. “ Vou cobrar indenização de todos, que me difamaram, não quero dinheiro pra mim, vou pegar o dinheiro todo e fazer doações. Ninguém pode sair por ai difamando as pessoas de qualquer jeito.” Finalizou Gilson Lima.
A advogada Patrícia Peck Pinheiro, em uma entrevista ao portal de noticias G1 disse que: Até membros de um grupo de mensagens que não ofendam ninguém, mas mantenham o silêncio podem ser enquadrados, diz a advogada. “Nos casos do grupo de WhatsApp tem tido uma situação que aquele que fica em silêncio pode ter uma responsabilidade por cumplicidade”, diz. “O que fica calado concordou.”
Eles cometeriam crime de omissão. Nesses casos, a orientação é sinalizar discordância ao menor sinal de mensagens agressivas.