O Tribunal de Contas do estado (TCE-ES) encontrou irregularidades na apresentação dos números anuais, chamado de PCA, referentes à atuação do atual prefeito de Linhares, Guerino Zanon, e recomendou aprovação do relatório com ressalvas em sessão virtual realizada na última quinta-feira. A apresentação das contas faz referência ao exercício 2017.
As irregularidades apontadas pelo Tribunal foram: resultado financeiro das fontes de recursos evidenciado no balanço patrimonial é inconsistente em relação aos demais demonstrativos contábeis (relação de restos a pagar, ativo financeiro, termo de verificação de caixa); ausência de controle das fontes/destinação de recursos obtidos em face da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural; e não evidenciação e comprovação da aplicação dos recursos obtidos em face da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural nas finalidades admitidas por lei.
Esse parecer ataca a falta de transparência de Guerino Zanon na aplicação de importantes recursos que entraram no caixa do município e deveriam beneficiar a população.
No citado ano de 2017, o caixa da prefeitura estava bem engordado. A arrecadação total naquele ano foi de 625 milhões, sendo que o que foi investido, em benefício da população, chegou pouco mais de cinco milhões.
A recomendação do Tribunal de Contas foi encaminhada ao poder fiscalizador de Linhares, a Câmara Municipal, onde Guerino tem uma base que forma maioria. Porém, existem grandes expectativas em relação à postura dos vereadores, aliados do prefeito, sobre o que vão fazer diante de graves constatações sobre a destinação dessas verbas, onde o Tribunal usa a palavra “irregularidades”. Como já houve trânsito em julgado, o parecer prévio chegará à casa de leis de Linhares nos próximos dias.
Nossa reportagem procurou a Prefeitura para dá um posicionamento, mas o município preferiu o silêncio diante da situação.
