Empresário é condenado em ação do MPF por impedir acesso de cidadãos à praia da Ilha da Baleia no ES
O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça a condenação do empresário João Carlos Rodrigues Neto, administrador legal da Ilha ...
Tag: Ministério Público Federal
MPF ajuíza ação para obrigar o Dnit a reter veículos com sobrepeso em rodovias do Espírito Santo
Em ação civil pública ajuizada nesta sexta-feira (01/12) perante a Justiça Federal no Espírito Santo, o Ministério Público Federal (MPF) ...
A pedido do MPF, Dnit deve sinalizar e colocar redutores de velocidade nas proximidades de escola infantil em Linhares (ES)
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública, a Justiça Federal decidiu, em caráter liminar, que ...
Caso Samarco: MPF pede tutela de urgência para garantir qualidade da água disponibilizada à população de Colatina (ES)
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal em Belo Horizonte (MG) a concessão de tutela de urgência para ...
Audiência pública vai debater relatório de impacto ambiental do Complexo Portuário de São Mateus (ES)
O Ministério Público Federal (MPF) vai acompanhar a audiência pública que será promovida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
