Durante a Operação dez equipamentos de cartões de crédito e débito foram apreendidos, o que vai gerar uma autuação de R$ 40.350,00.
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) realizou, nesta quarta-feira (14/12), a Operação Especial de Natal 2022, uma ação de fiscalização no comércio varejista nos municípios da Grande Vitória, São Mateus e Linhares.
Durante a operação, os auditores fiscais, além de prestarem orientações aos contribuintes, verificaram o cumprimento das obrigações tributárias e a regularidade fiscal e cadastral dos estabelecimentos.
Entre as infrações detectadas, a mais comum foi encontrar máquinas de cartões de crédito e débito utilizadas nas lojas, porém registradas no CPF de sócios ou CNPJ de terceiros.
As máquinas irregulares foram apreendidas, pois possibilitam a sonegação tributária. Além da apreensão, os contribuintes irregulares serão autuados pela infração cometida.
“Ações de fiscalização são importantes para mostrar a presença do Fisco Estadual e lembrar que estamos atentos ao cumprimento da legislação tributária, visando combater a sonegação fiscal, coibir a concorrência desleal e valorizar, sobretudo, o bom contribuinte que paga regularmente seus impostos”, disse o auditor fiscal Orlando Anastácio, que esteve à frente da operação no norte do Estado.
Resultados
Ao todo, 16 auditores fiscais participaram da operação, mais de 40 estabelecimentos varejistas foram fiscalizados e dez equipamentos de cartões de crédito e débito foram apreendidos, o que vai gerar uma autuação de R$ 40.350,00.
Possíveis desdobramentos ocorrerão a partir das informações coletadas em campo pelo Fisco Estadual.