Uma informação divulgada na sexta-feira (07/03) pela Secretaria da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz-ES) dá conta de que um esquema fraudulento envolvendo a comercialização de cimento foi desmantelado pelo órgão, após apuração de denúncia recebida pela Receita Estadual.
Durante uma operação realizada ainda em fevereiro, um distribuidor foi flagrado descarregando um caminhão com 770 sacos de cimento sem nota fiscal idônea, em lojas de material de construção localizadas em Linhares.
Com base nesse flagrante, foi possível identificar indícios de realização de operações irregulares que podem chegar a aproximadamente 680 mil sacos de cimento comercializados sem a devida emissão do documento fiscal e, consequentemente, sem o recolhimento do imposto.
Considerando essas irregularidades, as empresas envolvidas – duas em Linhares e uma do mesmo grupo, localizada em Itapemirim – foram bloqueadas, incluindo aquelas com problemas cadastrais. Com o bloqueio, ficam impedidas de receber e emitir documentos fiscais. Os 770 sacos de cimento foram apreendidos e, após a conclusão das auditorias, serão lavrados os autos de infração, para aplicação de multa e recolhimento do imposto devido.
Com base no volume de produtos comercializados, a estimativa é que esses estabelecimentos possam ter movimentado mais de R$ 15.000.000,00, nos últimos anos, prejudicando a concorrência entre as demais empresas do setor.
A operação revelou que o distribuidor adquiria o cimento diretamente da fábrica e revendia para as lojas de materiais de construção sem a emissão dos documentos fiscais necessários, gerando uma competição desleal. Os comerciantes locais também revendiam o produto para consumidores finais sem documentação fiscal.
“A Secretaria da Fazenda continuará realizando levantamentos para identificar e coibir práticas irregulares que afetam a economia local e a concorrência justa entre as empresas”, afirmou o auditor fiscal e supervisor da Região Nordeste, Adolf Zini de Souza, que esteve à frente das apurações.
