Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Linhares, na sessão ordinária da última segunda-feira (18), propõe a instalação de catracas e detectores de metais nos acessos de todas as escolas da rede pública municipal. A proposta é do vereador Tobias Cometti (DC).
Na justificativa, o projeto cita a onda de violência que tem feito vítimas em escolas pelo Brasil afora. “Professores, funcionários e os próprios alunos são agredidos com facas e até armas de fogo, entre tantos outros objetos”, ressalta o autor do texto.
Segundo Tobias Cometti, em Linhares, a situação também merece cuidado. “É uma maneira de proteger os pais que levam os seus filhos para a escola, os profissionais que atuam nesses estabelecimentos e os alunos”, salienta.
Na tribuna da Câmara, o vereador questionou: “Quanto vale uma vida?”, ao explicar a necessidade de investimento nos equipamentos. “É uma despesa de grande relevância para o município de Linhares”, argumentou.
Confira, a seguir, trechos do projeto:
O Projeto de Lei
Art. 1º. Autoriza o Executivo Municipal a instalar catracas e detectores de metais nos acessos a todos os estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Linhares.
- 1º – O ingresso de toda e qualquer pessoa em estabelecimento de ensino da rede pública municipal, sem exceção, está condicionada à passagem por um detector de metal e a inspeção visual de seus pertences, quando identificada alguma irregularidade.
- 2º – Será concedido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias ou o início do período letivo escolar, prevalecendo o que primeiro ocorrer, a partir da entrada em vigor desta Lei, para que todas as escolas municipais que se enquadrarem nos critérios estabelecidos no caput deste artigo adotem a medida preconizada.
Justificativa
É público e notório que os estabelecimentos de ensino vêm passando por uma onda de violência nunca antes vista. Professores, funcionários e os próprios alunos são agredidos com facas e até armas de fogo, entre tantos outros objetos.
Em decorrência do ingresso desses materiais, maus alunos dão continuidade à prática de atos infracionais no interior de estabelecimentos que deveriam ser berços do saber.
Está comprovado, com fundamento na experiência em segurança pública, que os detectores de metais, acrescidos da inspeção dos pertences em aparelhos de raios-X, podem coibir a entrada de objetos que sirvam de apoio ao cometimento desses atos infracionais.
Nossa proposta se desenvolve nessa direção: tornar obrigatória a inspeção de pertences e a passagem de todos pelos portais detectores de metais antes de adentrar um estabelecimento de ensino.