Na tarde desta quarta-feira (20/02), a juíza da 4ª Vara Criminal de Linhares, Emilia Coutinho Lourenço, converteu a prisão de Rainy Butkovsky, de flagrante para preventiva. De acordo com a advogada de Rainy, a Drª Larissa de Almeida Carvalho, a juíza lhe comunicou a decisão no final da tarde de hoje e ainda informou que uma audiência esta marcada para a próxima terça-feira (26/02), quando a Drª Emilia Lourenço, ouvirá o Rainy, e de acordo com a advogada nesta mesma audiência será pedida a soltura dele.
A Advogada Larissa Carvalho, ainda acrescentou, que já foi impetrado no Tribunal de Justiça o pedido de habeas corpus, para que seu cliente seja solto o mais rápido possível.
Rainy Butkovsky, pai biológico de Kauã Salles, foi levado na manhã desta quarta-feira (20/02), para a Penitenciaria Regional de Linhares, (PRL).
O QUE É PRISÃO EM FLAGRANTE?
A prisão em flagrante é especificada pelo Código de Processo Pena (CPP) a partir do artigo 301. Pode-se considerar flagrante, segundo a legislação brasileira, quem está cometendo a infração penal ou acaba de cometê-la; é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração e, ainda, é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
O QUE É PRISÃO PREVENTIVA?
A prisão preventiva é uma medida de natureza cautelar decretada pela autoridade judiciária competente, não se confundindo com a sanção penal definida na sentença condenatória. É a sanção máxima que um suspeito de crime pode ter antes do julgamento e não se confunde com o cumprimento da provisória da pena visto que, neste caso, já há uma decisão de mérito sobre a acusação formulada.
Entenda o Caso
Rainy Butkovsky ,foi preso, após receber voz de prisão do Juiz Carlos Madeira Abad, que alegou ser desacatado e ameaçado por Rainy. A Pastora Juliana Sales, também esteve na Delegacia de Linhares e representou conta o seu ex-marido, alegando injuria e ameaça, o que o enquadrou na Lei Maria da Penha, os advogados do casal, Georgeval e Juliana Sales, também representaram contra o Rainy, acusando de ameaça e por ter danificado o veiculo em que eles estavam.