Nesta quarta-feira (19/07), O governador Renato Casagrande divulgou que o presidente em exercício Geraldo Alckmin confirmou que a primeira Zona de Processamento de Exportação (ZPE) privada do Brasil foi aprovada e será em Aracruz, no Norte do Espírito Santo. De acordo com Casagrande, Alckmin virá ao estado no próximo dia 27 de julho para assinar a resolução.
O projeto, do Grupo Imetame, é a primeira ZPE privada do país e primeira do Espírito Santo. A estrutura será montada ao lado do porto da companhia em Barra do Riacho.
ZPEs são áreas de livre comércio destinadas à produção de bens para exportação e à prestação de serviços vinculados à atividade exportadora. Além de desenvolver a cultura exportadora e fortalecer a balança comercial, as ZPEs contribuem para o desenvolvimento local e para a diminuição das desigualdades regionais.
A produção no espaço da ZPE, quando destinada exclusivamente para exportação, garante às empresas isenção de IPI, Pis-Cofins, imposto de importação e AFRMM (adicional ao frete para renovação da marinha mercante) na aquisição de insumos e matérias-primas.
O Brasil tem atualmente 11 ZPEs autorizadas e a funcionar, duas quais já em operação, em Pecém (CE) e Parnaíba (PI). Todas foram criadas por iniciativa de entes públicos – estados e munícipios. A ZPE de Aracruz será a primeira estrutura privada do país.
O Complexo Portuário da Imetame é destinado a diversos setores para o embarque e desembarque de containers, carga geral, veículos, carga de projeto, granéis sólidos, líquidos e gasosos, e apoio offshore.
Segundo a empresa, com mais de 1 milhão de m² de área total, o Porto contará com infraestrutura inicial para movimentar 300 mil contêineres por ano, já configurado para expansão de área e movimentação anual de 1 milhão de contêineres em plena capacidade operacional.