O documento de apresentação do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social 2019-2022 foi entregue, oficialmente, ao governador Renato Casagrande, durante a reunião de alinhamento do programa Estado Presente em Defesa da Vida, realizada na manhã desta terça-feira (14/01), no Palácio da Fonte Grande, em Vitória.
Dentro do plano estão todas as ações previstas do Governo do Estado na área da Segurança Pública nos quatro anos. O documento foi elaborado em conjunto por representantes das Polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros e Detran|ES, com apoio técnico da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) e do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN).
O governador lembrou que o Plano é uma exigência para o recebimento de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, que serão utilizados no trabalho que o Governo do Estado vem realizando na retirada de homicidas da sociedade.
“Ter o Plano Estadual é importante para o alinhamento das ações e para que possamos continuar a pôr em prática as estratégicas que estão dando certo na redução dos crimes no Espírito Santo. Temos um longo caminho a percorrer pela frente, mas os números nos mostram que estamos seguindo o caminho certo”, apontou Casagrande.
O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Sá, lembrou que o Espírito Santo cumpre, antes mesmo do prazo determinado pelo Governo Federal, mais uma condição para o recebimento da verba do Fundo Nacional da Segurança Pública. O Conselho Estadual já havia sido criado oficialmente em dezembro, também durante a reunião do Estado Presente.
“Esse Plano vai ser um norte nas ações de Segurança Pública do Espírito Santo. Nós conseguimos finalizar o documento, que já está disponível no site da Sesp para acesso público. Essa é mais uma ação que mostra todo o planejamento que temos para combate à violência no Estado” afirmou Sá.
O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, destacou a importância de se planejar as ações, antes da execução, principalmente em uma área fundamental, como a Segurança Pública.
“O planejamento é essencial para que a gestão governamental produza resultados em prol da sociedade. Nesse contexto, parabenizo a Sesp pela elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social. Uma ferramenta de gestão construída a muitas mãos, que traz uma sólida base de conhecimentos adquiridos, estratégias e metodologias experimentadas no âmbito do Programa Estado Presente”, ressaltou Duboc.
Estado Presente
Na primeira reunião de avaliação e monitoramento do Programa Estado Presente no ano de 2020, o governador Casagrande agradeceu às forças policiais e demais instituições do sistema de Segurança e Justiça pelo trabalho que resultou na redução histórica do número de homicídios dolosos, em 2019, quando o Estado registrou menos de mil casos. Além disso, conclamou a equipe a continuar na caminhada pela obtenção de resultados ainda melhores neste novo ano.
Para o secretário Álvaro Duboc, apesar do grande desafio do enfrentamento do fenômeno da violência, que é multicausal, algumas estratégicas do Programa Estado Presente se mostram eficientes. Duboc cita o enfrentamento à impunidade, a transversalidade da política pública, o envolvimento compartilhado de responsabilidade das agências policiais e, principalmente, a liderança do governador. “Com isso, nosso governo entregou à sociedade capixaba, em 2019, o menor índice de homicídios dos últimos 27 anos”, disse.
“Essa é uma conquista da sociedade, se lembrarmos que em 2009 tivemos 2.034 homicídios, enquanto que em 2019 o número foi de 978, o que significa que em um ano conseguimos preservar quase mil vidas. Em 2020, continuamos empenhados em avançar ainda mais com o programa de enfrentamento à violência letal no Espírito Santo”, acrescentou Duboc.
O secretário Roberto Sá destacou ainda que os números são históricos, mas ainda há um desafio muito grande pela frente para que essa redução seja cada vez maior. “Em 2019 só temos a agradecer às nossas forças policiais pelo empenho e dedicação, fazendo mais com menos efetivo. O desafio será grande para 2020, de pelo menos manter essa curva de redução e cada vez perdermos menos vidas”, afirmou.