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PF investiga secretária do ES por suspeita de fraude licitatória e propina

Uma ação, integrada com a Controladoria Geral da União (CGU), conta com a cooperação técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) e envolve 29 policiais federais, além de auditores da CGU. Além das buscas, foram postuladas pela Polícia Federal e deferidas judicialmente medidas de bloqueio de bens e de suspensão de função pública.

Um dos alvos da Operação é a secretária de saúde de Linhares Sônia Dalmolin. 

As investigações começaram em agosto de 2023, após a PF obter diálogos suspeitos entre a secretária e um empresário contratado para fornecer materiais e serviços hospitalares. “A apuração revelou indícios de direcionamentos de licitações e contratações públicas em favor do empresário desde 2020, bem como elementos sobre possíveis pagamentos ilegais à servidora pública”, afirma a PF.

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Também foram colhidos indícios de que, durante o mesmo período, a servidora apresentou aumento patrimonial e padrão de gastos incompatíveis com a renda familiar declarada. Em cooperação técnica com o TCE-ES, a PF analisou os dados consolidados de empenhos até 2023, constatando que mais de 60% dos recursos recebidos pela empresa investigada tiveram origem em contratos com o município, corroborando a hipótese de favorecimento ilícito.

O nome da operação, “Editor”, faz referência ao papel do empresário como responsável pela edição de documentos (cláusulas de edital) utilizados pela secretaria municipal em processos licitatórios que favoreciam a empresa dele. Diante dos elementos encontrados, a Justiça Federal determinou o afastamento e a suspensão provisória da função da Secretária Municipal de Saúde até o encerramento da persecução penal.

Durante a operação, foram realizadas buscas em locais ligados aos investigados, com o objetivo de recolher provas adicionais que comprovem a atuação do grupo investigado. Os envolvidos poderão ser indiciados pelos crimes de corrupção ativa e passiva, fraude em licitações, peculato e associação criminosa. As penas para esses crimes, somadas, podem ultrapassar 20 anos de reclusão.

Demandamos a Prefeitura de Linhares e assim que tivermos um posicionamento a matéria será atualizada.

 

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