A equipe da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizou uma operação em todo o Estado para combater o comércio clandestino de gás de cozinha e controlar a qualidade de combustíveis vendidos no Estado. A ação durou quatro dias e foi finalizada nessa quinta-feira (17), resultando na fiscalização de onze postos de combustíveis, 13 revendas de gás e apreensão de quase 3,1 mil botijas de gás.
Nessa última segunda-feira (14), cinco postos foram fiscalizados nas cidades de Vitória e Vila Velha. “Foram coletadas amostras de combustíveis de todos os esses postos para saber se estão dentro do padrão. Também foram feitas fiscalização quanto aos direitos do consumidor, divulgação de preços e a verificação se o galão de combustíveis que é vendido está certificado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)”, afirmou o titular da Decon, delegado Eduardo Passamani Galvão.
O coordenador de fiscalização do Núcleo ES-RJ da ANP, Ary Bello, conta que durante essa ação foram coletadas mais de 20 amostras. “Nós atuamos em parceria com a Decom no sentido dar apoio técnico às demandas que a delegacia tem. Nos casos dos postos de gasolina, nós apuramos as denúncias de fraude no combustível. Para isso, vamos até os postos e verificamos o combustível fazendo análises básicas de indícios de adulterações. Em caso positivo, o posto é interditado imediatamente. Além disso, nós coletamos amostras dos combustíveis vendidos no local e encaminhamos ao laboratório da ANP para análises mais aprofundadas e verificação se todos os itens do combustível estão dentro das normas estabelecidas pela agência”, destacou Bello.
Dando prosseguimento à operação, as equipes seguiram para Colatina onde fiscalizaram cinco revendas de gás, sendo três com irregularidades, e dois postos de gasolina foram vistoriados em Ibiraçu, nessa terça-feira (15). Segundo o coordenador de fiscalização do Núcleo ES-RJ da ANP, essa ação permitiu identificar alguns revendedores autorizados que forneciam as botijas de gás para revendas clandestinas em Colatina. “Em uma delas havia 2.144 botijas de gás. Mesmo sendo legalizado, após a constatação de que ele estava revendendo para uma revenda irregular, nós autuamos, interditamos e notificamos o proprietário do local para apresentar toda a documentação necessária, que será analisada pela nossa equipe. Somente após esse procedimento, ele poderá reabrir”, explicou Ary Bello.
De acordo com Passamani, o proprietário dessa revenda também foi multado por manter um depósito móvel realizando venda irregular na praça do Centro da cidade e os materiais foram apreendidos.
Ainda em Colatina, mais uma revenda foi interditada por estar funcionando de forma clandestina, sem autorização. “Qualquer pessoa pode consultar no site da ANP se o revendedor é autorizado ou não”, explicou Ary Bello. No local foram apreendidas 20 botijas e encaminhadas a uma revenda legalizada para armazenamento em local apropriado. Já na terceira revenda, os policiais flagraram mais um depósito móvel, comercializando as botijas de gás irregularmente também na praça no Centro do município. “Nessa também nós apreendemos os materiais. Outras duas revendas do município foram fiscalizadas, mas não apresentavam irregularidades”, informou o responsável pela Decon.
Em Ibiraçu, dois postos de combustíveis foram vistoriados. “No local foram realizadas as coletas de amostras de combustível para análise, devido às denúncias de irregularidades. Após os laudos, serão tomadas as providências pertinentes”, afirmou o delegado.
Nessa quarta-feira (16), as ações foram realizadas no município da Serra, onde dois postos de gasolinas e quatro revendas de gás foram fiscalizadas, sendo duas delas interditadas pela ANP. “As duas funcionavam de forma clandestina e ambas não tinham autorização da Agência. Apreendemos oito botijas em cada um desses locais, totalizando 16 botijas nas duas. O material foi encaminhado a um deposito legalizado. Os proprietários dessas revendas responderão pelo crime contra a ordem econômica”, disse Passamani.
O delegado explicou que, em relação às outras duas, uma delas armazenava as botijas em uma distribuidora de bebidas e foi notificada pela ANP para regularizar a situação sob pena de multa. “Já a quarta revenda foi multada pela ANP e o proprietário foi conduzido à delegacia por propaganda enganosa, porque ele tinha pintado na fachada do estabelecimento uma marca de gás, mas a autorização que ele tinha e o material no interior da revenda eram de outra marca. Por conta disso, ele foi multado e foi lavrado um Termo Circunstanciado por propaganda enganosa”, informou.
Em relação aos postos de gasolina, Passamani disse que dois deles foram fiscalizados e, no local, foi feita uma análise para avaliar a porcentagem do álcool na gasolina. Amostras do combustível também foram recolhidas para análise.
Nessa quinta-feira (17), as equipes realizaram fiscalizações em quatro revendas de gás de cozinha, em Guarapari. “Duas dessas revendas, sendo uma com 101 e outra com 683 botijas, foram multadas e interditadas porque estavam abastecendo o mercado clandestino de gás. Já o terceiro estabelecimento foi interditado porque funcionava de forma clandestina. No local, conseguimos apreender 98 botijas. A quarta revenda estava regular”, explicou Eduardo Passamani.
Para finalizar as ações, dois postos de combustíveis foram vistoriados em Cariacica, onde foram recolhidas amostras do combustível para análise. “Mais ações como essas em todo o Espírito Santo estão previstas para o mês de outubro”, garantiu o coordenador de fiscalização do Núcleo ES-RJ da ANP.
Texto: Fernanda Pontes
