O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Central), com apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES e da Polícia Militar, deflagrou nesta quarta-feira (12/09) a Operação Trama Real, para apuração de crimes de falsidade ideológica (art. 299 do CP, mediante a criação de empresas de fachada, por sócios laranjas, para a prática de fraudes em licitações no ramo de confecções de uniformes para órgãos públicos.
A operação consiste, inicialmente, no cumprimento de mandados de busca e apreensão na sede de três empresas localizadas em um mesmo endereço em Vila Velha e nas residências dos sócios do negócio. Os mandados foram expedidos pela 3ª Vara Criminal de Vitória.
Foi identificada a participação dessas empresas em licitações nos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Aracruz, Marataízes, Sooretama e Marilândia. Duas dessas empresas já foram alvo de investigação, em 2012, do Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção (Nuroc) da Polícia Civil, que comprovou a utilização de “laranjas” para constituição de empresas de fachadas e fraudes de licitação no ramo de uniformes em diversos municípios do Espírito Santo, incluindo a Grande Vitória, durante a Operação “Mickey Mouse”.
As investigações realizadas pelo MPES revelam fortes indícios de reiteração de condutas criminosas com a criação de nova empresa de fachada para burlar restrições impostas às outras empresas cujas fraudes foram constatadas pela Polícia Civil.
Os integrantes do MPES analisam agora os documentos apreendidos, os depoimentos de testemunhas e dos investigados, além de requisição de documentos perante órgãos municipais e estaduais, pois se apurou a participação dessa nova empresa em, ao menos, dez licitações públicas do Estado do Espírito Santo.
