A crise econômica que se abate sobre o Estado e todo o país, devido às medidas de isolamento recomendadas para o controle da pandemia, interrompeu 47% dos pequenos negócios, que dependem do funcionamento presencial, segundo pesquisa do SEBRAE em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, sobre os impactos do coronavírus, divulgada em maio. Entretanto, dados do Portal do Empreendedor mostram um indicativo positivo: o número de Microempreendedores Individuais (MEI) cresceu desde o início da pandemia.
Informações colhidas em 31 de maio deste ano registram um número total de 260.630 microempreendedores no Espírito Santo, contra 253.635 em 31 de março deste ano, época de início da pandemia. Durante o mesmo período do ano passado, o aumento foi de 6.176 MEIs, evolução menor quando comparada a 2020. “Os números mostram que as pessoas estão procurando alternativas para sobreviver à crise. Novos empreendedores estão abrindo seus negócios durante a pandemia. Essa crescente vem numa época em que normalmente há queda nos outros anos”, aponta a analista do Sebrae/ES, Renata Braga.
O aumento de quase 7 mil MEIs desde o final de março, reforça que, apesar dos impactos negativos na economia por causa do avanço da Covid-19, a formalização como Microempreendedor Individual continua sendo uma alternativa para geração de renda durante a crise, principalmente para aquelas pessoas que buscam driblar a falta de emprego e sair da economia paralela.
O Estado vai na contramão do Brasil, que traz números em queda. Até a primeira quinzena de março de 2020, foi registrada uma tendência de alta no Brasil. As cinco primeiras quinzenas de 2020 apresentaram uma média de 107.861 novos MEI. Desde então, por força do impacto econômico da pandemia e do isolamento social, esse número vem caindo, chegando a 43.273 novos MEI na segunda quinzena de abril. Uma queda de 51% em relação à média de registros verificada em 2019.
Benefícios da formalização
Criado como figura jurídica há mais de 10 anos, o MEI nasceu para incentivar a formalização de pequenos negócios e de trabalhadores autônomos como vendedores, doceiros, manicures, cabeleireiros, eletricistas, entre outros, a um baixo custo. Podem aderir ao programa os negócios que faturam até R$ 81 mil por ano (ou R$ 6,7 mil por mês) e têm, no máximo, um funcionário.
O momento da economia ainda é de incertezas, mas a formalização é uma opção para atuar em segmentos que se mantiveram aquecidos, como no ramo de alimentação, com fornecimento de marmitas ou alimentos para estabelecimentos liberados para funcionar, como padarias, e também no segmento de serviços de transporte e entrega.
O registro de MEI permite ao microempreendedor ter CNPJ, emitir notas fiscais, alugar máquinas de cartão e acessar a empréstimos com juros mais baratos. Ele também pode vender seus produtos ou serviços para o governo, e receber apoio técnico do Sebrae. Além disso, as políticas públicas do MEI simplificaram os processos de abertura e baixa do CNPJ. O tempo médio para se abrir um MEI gira em torno de um dia enquanto o tempo médio do processo de baixa é de aproximadamente três dias. Todo processo é realizado no Portal do Empreendedor. Recentemente, o número de MEI alcançou a marca histórica de 10 milhões de empreendedores no país.