O secretário estadual de Governo, Tyago Hoffmann (PSB), confirmou nesta quarta-feira (13) que a prefeituras de Linhares, Serra e Vila Velha devolveram os recursos de convênios repassados pela gestão passada do governo do Estado para obras nas respectivas cidades. A devolução havia sido determinada por decreto baixado pelo atual governo, em janeiro.
Os retornos foram consolidados ao longo de terça e quarta. Eram os cerca de R$ 26 milhões restantes do bolo de R$ 79 milhões efetivamente transferidos a prefeituras do Estado. As que, até então, não tinham devolvido o dinheiro foram comunicadas pelo governo de que estavam inadimplentes.
“As prefeituras foram comunicadas que estavam em inadimplência. Foi dado 15 dias para resolveram a inadimplência, sob pena de Tomadas de Contas Especial e inscrição no cadastro de inadimplentes. No momento que devolveram, a inadimplência está resolvida (…) podemos dizer que (a questão dos convênios) está 100%”, afirmou Tyago Hoffmann.
Ao obrigar a devolução de recursos de convênios firmados nos últimos três meses do governo Paulo Hartung (sem partido), o governo Renato Casagrande (PSB) anunciou que pretendia fazer um “pente-fino” em cada um deles. Aqueles reservados a obras já iniciadas não foram exigidos.
Após a revisão dos termos do convênio e da repactuação, os repasses serão reativados, promete o governo. A primeira reativação foi em Marataízes.
“O governo do Estado está cumprindo o que prometeu. Agradeço aos municípios, porque todos confiaram na palavra do governo e vão ter agora essa palavra confirmada”, frisou o secretário.
Fonte – Gazetaonline