O município de Linhares assinou o Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a Fundação Renova para receber mais de R$ 2,6 milhões em investimentos na área de assistência social. Ao todo, prefeituras de 24 municípios mineiros e capixabas poderão, por meio do termo, receber um repasse total de R$ 27 milhões e 35 veículos da Fundação Renova para fortalecer seus serviços públicos de proteção e assistência social.
Os recursos são destinados a ampliar o atendimento a mais de 14 mil famílias vulneráveis que residem nas localidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão. A iniciativa faz parte do Programa de Proteção Social da Fundação Renova que visa promover a proteção social, por meio de ações socioassistenciais, incluindo ações socioculturais e apoio psicossocial, acompanhando as famílias e os indivíduos vulneráveis impactadas.
“Com essa parceria, o município de Linhares fortalecerá e ampliará os serviços de assistência social já existentes, já que o termo possibilitará a oferta de capacitações das equipes, repasse de recursos financeiros para contratação de 14 profissionais, aquisição de insumos, equipamentos e disponibilização de três veículos com motorista e combustível”, informa a especialista do Programa de Proteção Social da Fundação Renova Maria Albanita Roberta de Lima.
Após a assinatura do termo, que tem duração de dois anos, e dos demais trâmites necessários, a Fundação Renova iniciará o repasse do recurso em quatro parcelas. As ações devem ser iniciadas a partir do mês de agosto, segundo previsão no Plano de Reparação em Proteção Social, construído com as equipes do município de Linhares.
A população será diretamente beneficiada com o recebimento dos recursos, pois o município disponibilizará assistência social e psicólogas para ampliar o atendimento, assim como insumos para as atividades nos serviços do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
Sobre a Fundação Renova
A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.
A Fundação foi estabelecida por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.