O município de Linhares está sendo palco desde a última quarta (16/03), do curso Capacitação em Ordem Pública e Segurança Cidadã – Turma 02 (Região Norte). A formação é oferecida pelo Governo do Espírito Santo aos membros dos Conselhos de Segurança (Consegs) e lideranças comunitárias do Estado.
Estão participando das aulas presenciais e online integrantes da Guarda Civil Municipal (CGM), policiais militares, membros do Conselho Interativo de Segurança Pública (Consel) e outras lideranças. No município, a formação se estende até o mês de abril.
O objetivo é capacitar os conselhos para discutir, planejar, analisar e acompanhar as políticas do Estado na área de segurança pública, permitindo maior integração com as ações promovidas por meio do programa Estado Presente em Defesa da Vida. Ao todo, serão formadas cinco turmas, envolvendo as cinco Regiões Integradas de Segurança Pública (RISPs).
A primeira turma contou com representantes da Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança (Feconseg/ES) e membros dos Consegs da Região Metropolitana da Grande Vitória. A segunda turma está sendo formada em Linhares.
Na abertura do curso e aula inaugural, no auditório do Sesi, no Bairro Aviso, estiveram presentes autoridades civis e militares. Todos acompanharam a aula inaugural com o professor Daniel Cerqueira, diretor-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN).
Ao falar sobre “O papel dos Consegs no Programa Estado Presente”, ele disse que segurança pública não pode ser sinônimo somente de polícia. Segurança pública é um assunto muito complexo e tem que ser resultado da interação do indivíduo, da sociedade em geral e do Estado, incluídas aí as forças de segurança.
“Todo esse movimento de comunitarização da segurança pública é fundamental. Se olharmos para as grandes experiências nacionais e internacionais que conseguiram trazer paz para a sociedade e manter ao longo do tempo essa paz houve o envolvimento da comunidade”, explicou Cerqueira.
Para o presidente da Federação Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública do Espírito Santo (Feconseg/ES), Márcio Roney Santos Correia, o curso é de extrema importância, pois cria uma relação de proximidade da sociedade com as forças policiais. “A sociedade deve participar desse debate porque também somos responsáveis pela nossa segurança. Queremos uma polícia mais cidadã que possa nos ouvir para que, juntos, encontremos uma saída para minimizar os efeitos da violência”, pontuou.
O curso
A iniciativa do curso é do Observatório da Segurança Cidadã (OSC-ES), coordenado pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), no âmbito do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, e conta com o apoio das Secretarias de Economia e Planejamento (SEP), de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) e de Direitos Humanos (SEDH); da Diretoria de Direitos Humanos e Polícia Comunitária (DDHPC) da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), da Federação Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública do Espírito Santo (Feconseg/ES) e da Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp).
Sobre a formação, a coordenadora do Observatório da Segurança Cidadã (OSC-ES), Bárbara Caballero, explicou que ela “permitirá aos alunos trabalhar conceitos básicos de direito e gestão administrativa que os auxiliarão na formalização dos Conselhos, na captação de recursos e na mobilização social, com o objetivo maior de promover a ordem pública e a paz social”.
O curso será ofertado no formato híbrido, com aulas presenciais e remotas, em turmas de 25 alunos cada. O corpo docente é formado por professores especialistas em diversas áreas, que vão abordar conteúdos relativos à segurança cidadã, direitos humanos, atuação do terceiro setor, gestão integrada de segurança pública, teorias criminais, entre outros. A capacitação é gratuita e aberta aos membros dos conselhos de segurança, lideranças comunitárias e pessoas ligadas ao tema.