O índice de feminicídio no mês de janeiro no Espírito Santo foi o pior dos últimos quatro anos. Apenas no início de 2019, foram registrados seis casos de mortes violentas de mulheres, confirmando o desafio social e epidemia de violência de gênero no Estado. Esse é o maior número de casos contabilizados pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) desde 2016.
A culpabilização da vítima e a naturalização do comportamento violento do homem são fatores que contribuem para que essa realidade seja perpetuada. No ano passado, das 93 mulheres assassinadas no Espírito Santo, 33 morreram vítimas de um crime de ódio baseado no gênero. Mais de 40% dos casos foram cometidos na Grande Vitória.
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) atua na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), a instituição tem desenvolvido uma rede de enfrentamento e atendimento às mulheres em situação de violência, com vistas a qualificar os serviços para o acolhimento.
A coordenadora do Nevid e promotora de Justiça do MPES, Cláudia Albuquerque Garcia, destaca a importância da atuação nos procedimentos e a responsabilização dos agressores. “Estamos atuando para os serviços para o acolhimento humanizado, célere e efetivo à mulher, como forma de romper com as violências praticadas, evitando-se o auge destas violações de direito, que se constitui na prática de feminicídio”, destaca.
No mês de dezembro de 2018, o MPES lançou o ‘Mapa de mortes violentas de mulheres: de A a Z’, que tem o objetivo de potencializar as estratégias que contribuirão para o fomento de políticas públicas específicas para a violência contra as mulheres sob a perspectiva de gênero.
Os dados de mortes violentas de mulheres também têm sido monitorados através do Sistema do Cadastro Nacional de Feminicídios, criado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que objetiva colher informações por meio dos registros dos Ministérios Públicos dos Estados para a compilação sistematizada de dados que direcionarão as estratégias do órgão na prevenção e enfrentamento ao feminicídio.