O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, anunciou uma proposta para reduzir o ICMS sobre o combustível de aviação. A medida foi revelada na tarde desta segunda-feira (10/06) através das redes sociais do governador.
O Projeto de Lei foi enviado à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) e, se aprovado, poderá diminuir o imposto de 17% para até 7%. Isso significa uma redução de até 10% no ICMS. “Quanto mais voos e assentos disponíveis, menor o ICMS”, explicou Casagrande.
Casagrande enfatizou que a redução do imposto tem o objetivo de ampliar a malha aérea do estado, o que deve impulsionar o turismo e a economia local. “Essa medida estimula a expansão da malha aérea e impulsiona o turismo e o desenvolvimento econômico do estado”, disse o governador.