A partir desta segunda (15/07), 4,24 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em setembro e outubro podem sacar o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O valor total disponibilizado pelo governo é de R$ 4,52 bilhões, sendo R$ 3,9 bilhões destinados ao PIS e R$ 620 milhões ao Pasep.
O calendário de liberações, aprovado no fim do ano passado, segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep, com pagamentos de 15 de fevereiro a 15 de agosto. Neste mês, o pagamento antecipado continua para trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos de setembro a dezembro que regularizaram sua situação após 15 de maio, beneficiando 5.426 trabalhadores com cerca de R$ 5,67 milhões.
Em maio e junho, cerca de 760 mil trabalhadores do estado, afetados pelas enchentes do fim de abril e do mês de maio, tiveram o pagamento antecipado. No total, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados em 2024, beneficiando 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país.
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep pelo Banco do Brasil, com os pagamentos divididos em seis lotes baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. Os saques começam nas datas de liberação dos lotes e acabam em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar a convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022, com cada mês trabalhado equivalente a um benefício de R$ 117,67. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de nascimento. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento.
