Para fortalecer a aprendizagem das crianças desde a Educação Infantil até as séries finais do Ensino Fundamental, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), atingiu 100% de adesão dos municípios capixabas ao Pacto pela Aprendizagem do Espírito Santo (Paes). Agora, Vitória, Santa Maria de Jetibá e Vila Velha passam a aderir à iniciativa, completando todo o território do Espírito Santo.
Com a adesão de todos os municípios, 160 mil crianças serão atendidas em quase 1.400 escolas em todo o Estado. A cerimônia de repactuação do programa foi realizada nesta quinta-feira (31/10), no Palácio Anchieta, com as presenças do governador Renato Casagrande e do secretário de Educação, Vitor de Angelo, além de prefeitos e secretários municipais de Educação.
Até 2022, o Governo fará entregas de ações do Paes, além de investimentos em obras e na ampliação de 100 creches, aquisição de material didático e capacitação de professores. A importância do trabalho conjunto do Estado com os municípios foi lembrada pelo governador Casagrande: “Pacto sempre é um produto do diálogo. Nosso compromisso é dialogar com os municípios e os resultados dependerão da nossa sinergia em trabalhar juntos. Temos que ter metas e alcançar resultados na educação”.
O Espírito Santo, desde 2011, vem crescendo na classificação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e, de acordo com o governador, é preciso continuar melhorando esses números: “A sociedade capixaba tem pressa e quem estuda tem pressa. Estamos dando um passo importante com o Paes. Tem conteúdo que vamos tratar em parceria Estado e municípios, como a formação permanente de profissionais e a ajuda na infraestrutura. Temos que premiar quem alcança resultados desde que puxe quem está lá em baixo e coloque lá em cima. É um trabalho de todos nós”, frisou Casagrande.
Com o objetivo de ampliar o escopo do Pacto com outras ações, incluindo a Busca Ativa, o secretário Vitor de Angelo destacou futuros investimentos no Paes: “O Pacto permitirá formação de professores, investimentos em infraestrutura, dentre outras ações. Os recursos, no montante de U$$ 92 milhões, virão por meio do financiamento do BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento], a partir do próximo ano”.
A garantia da equidade na Rede e da qualidade do ensino no Espírito Santo, além do papel da educação na redução da desigualdade, também foram lembrados pelo governador: “Levamos o Espírito Santo a uma posição razoável dentro de um cenário ruim. Temos instituições parceiras que estão nos ajudando, assessorando e queremos que possam se aprofundar para que coloquemos o Estado em destaque. Vivemos uma crise profunda na desigualdade. Temos tarefas a executar para mudar esse cenário e nenhuma é mais eficiente do que a educação. Cada unidade escolar, seja numa comunidade do interior, seja uma escola da educação infantil, do ensino médio, integral ou parcial, a educação precisa ser de qualidade”, apontou.
Protocolo de Intenções
O protocolo de intenções, assinado por todos os prefeitos e secretários municipais de Educação, reafirma o compromisso do Governo do Estado em trabalhar de forma conjunta com os municípios para melhorar a qualidade da educação pública capixaba.
O instrumento formaliza o regime de colaboração entre as redes municipais e estadual a partir do diálogo permanente e ações conjuntas voltadas ao fortalecimento da aprendizagem e melhoria dos indicadores educacionais dos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Estado.
Paes
O Pacto pela Aprendizagem do Espírito Santo é uma iniciativa do Governo desenvolvida a partir do estabelecimento de um regime de colaboração entre o Estado e as prefeituras, envolvendo investimentos em recursos humanos, por meio de assessoria técnica e pedagógica. Recursos financeiros e materiais, incluindo a distribuição de material didático e formação para os profissionais que atuam na Educação Infantil e Ensino Fundamental, também fazem parte do escopo de investimentos.
Dentre os resultados do Paes, destacam-se a responsabilidade compartilhada entre Estado e municípios, considerando que cada ente federado continua com suas responsabilidades de acordo com a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes Básicas da Educação (IDB).
O Paes está estruturado em três áreas de atuação:
Apoio à gestão: metodologia de trabalho proposta para alcançar as metas na área de gestão educacional, envolvendo definição de indicadores, planejamento, monitoramento, avaliação e replanejamento a partir dos resultados alcançados;
Fortalecimento da aprendizagem: refere-se às ações pedagógicas, tais como formação para professores e gestores escolares, disponibilização de material didático e acervo bibliográfico, monitoramento/avaliação da aprendizagem e incentivos à melhoria de resultados nas redes de ensino;
Infraestrutura e suporte: estratégias para apoiar os municípios no atendimento da demanda da Educação Infantil e ao reordenamento das redes escolares, visando à otimização de recursos e à potencialização de resultados.
