Produtores rurais de quatro municípios capixabas impactados pelo rompimento da barragem de Fundão (MG) receberão serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) coletiva que vão auxiliar no processo de fortalecimento e retomada das atividades agropecuárias. São eles: Linhares, Baixo Guandu, Colatina e Marilândia.
O atendimento será realizado pelo Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) e a Fundação de Desenvolvimento e Inovação Agro Socioambiental do Espírito Santo (Fundagres Inovar), por meio do acordo de Cooperação Técnica e Financeira firmado com a Fundação Renova. A parceria tem duração de três anos e pode ser prorrogada.
Dentre as ações de Ater coletivo, estão contratação de especialistas, elaboração de documentos que orientarão a organização das cadeias produtivas da agropecuária, elaboração do modelo do Plano de Trabalho Integrado à Propriedade (documento que apresenta os requisitos mínimos das ações a serem executadas em cada propriedade), cursos, dias de campo e palestras para atenderem a mais de 240 famílias em comunidades rurais atingidas.
“A parceria vai possibilitar maior suporte aos produtores rurais no processo de retomada das atividades agropecuárias e à readequação ambiental”, diz Rildo de Paula, coordenador de Uso Sustentável da Terra (UST) da Fundação Renova.
A iniciativa do Programa de Retomada das Atividades Agropecuárias da Fundação Renova atende à cláusula 125c do Termo de Transação e de Ajuste de Conduta (TTAC). Elas seguem as diretrizes e os princípios estabelecidos pela lei federal 12.188/2010, que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER).
Sobre a Fundação Renova
A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.
A Fundação foi estabelecida por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.
