Nesse período de medidas de prevenção para evitar o avanço da pandemia do coronavírus, todos os processos de concorrência da Fundação Renova, responsável pela reparação e compensação dos danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), para a contratação de produtos e serviços para a reparação da bacia do rio Doce vão continuar em andamento.
Atualmente, os processos de concorrência ativos representam um total de R$ 180,7 milhões, principalmente para a contratação de produtos e serviços na área de infraestrutura, que somam R$ 67 milhões. Há ainda processos abertos para as áreas de governança participativa, planejamento e gestão, além de projetos relacionados à saúde e proteção social e Uso Sustentável da Terra (UST). Para participar é preciso seguir as orientações de cadastro de fornecedores disponíveis no site da Fundação (https://www.fundacaorenova.org/fornecedores).
A Fundação também decidiu antecipar o pagamento de notas fiscais. O prazo médio dos pagamentos foi reduzido de 30 para 5 dias, e mais de mil fornecedores receberam um valor total superior a R$ 85 milhões. A medida visa assegurar recursos em caixa para essas empresas durante o período de baixa demanda por produtos e serviços em função da pandemia do Covid-19.
A Fundação Renova tem, até fevereiro de 2020, 59% dos contratos atuais firmados com fornecedores locais, cujos valores somam R$ 1,4 bilhão. Foram gerados R$ 139 milhões de ISS para os municípios impactados.
Sobre a Fundação Renova
A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.
A Fundação foi estabelecida por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.