As professoras Rosa Charilli Berger e Érika Duarte Baiôco, que lecionam as disciplinas de História e Geografia na Escola Estadual de Ensino Médio e Fundamental (EEEMF) Manoel Abreu criaram o projeto ‘Os Três Poderes’, que envolveu a participação de 95 alunos das 2ª e 3ª séries do Ensino Médio da unidade escolar que fica em Bebedouro, distrito de Linhares.
De acordo com as professoras, o projeto “Os três Poderes” pretende auxiliar o aluno a compreender a organização administrativa do município, do Estado e do País, reconhecendo as instâncias do Poder Público representadas pelos três poderes: Executivo (Prefeitura, prefeito, Governo Estadual, governador, Governo Federal, presidente); Legislativo (Câmara de Vereadores, Assembléia Legislativa, Câmara dos Deputados) e Judiciário (Fórum Municipal), além das responsabilidades atribuídas a cada um.
Tendo como tema “Instâncias do poder público e canais de participação social”, o projeto teve início no dia 23 de maio, e foi concluído ontem (09), com visita à Câmara Municipal de Linhares para conhecer o funcionamento do Poder Legislativo. A turma de alunos e as professoras foram recebidas pelo vereador Tarcísio Silva, representante do Poder Legislativo Municipal.
Ao longo do desenvolvimento do projeto, os alunos participantes foram orientados a distinguir as funções e os papéis dos órgãos do Poder Público Municipal e canais de participação social na gestão do município e do Estado, incluindo a Câmara dos Vereadores, Assembléia Legislativa e o Fórum do município.
Dentro do planejamento do projeto, houve ainda rodas de conversas com os alunos sobre a necessidade de pessoas que cuidem da administração e da organização de uma casa, de uma escola, de uma cidade, de um Estado e de um País.
Após a conversa inicial e o levantamento de hipóteses, foi explicado que o governo do município é composto do Poder Executivo, que compreende a Prefeitura Municipal, representada pelo prefeito e pelo vice-prefeito, além das secretarias municipais.
Também foi repassado aos alunos que o Governo do Estado é composto do Poder Executivo, que compreende a Governo Estadual, representado pelo Governador e pelo vice-governador, e as demais secretarias estaduais. São esses órgãos e respectivos representantes que executam e também propõem leis, que por sua vez são elaboradas pelo Poder Legislativo, representado pela Câmara de Vereadores e pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo.
Além dos poderes mencionados anteriormente, o projeto abordou que o Poder Judiciário é representado pelos juízes, que não são escolhidos por meio de eleições, mas, sim, de concursos e nomeações. O Poder Judiciário tem como função julgar e aplicar as leis que são elaboradas pelo Poder Legislativo. Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, juntos, têm a atribuição de administrar o município.
Também foi apresentado aos alunos as composições dos poderes Executivo e Legislativo do município e do Estado. Entre outros temas ficou esclarecido ainda que de quatro em quatro anos ocorrem as eleições municipais, estaduais e federal: por meio do voto, esses representantes são eleitos pelo povo.
Também fez parte do projeto a promoção de mesa redonda sobre a importância do voto e da fiscalização que deve ser feita pelo povo sobre o cumprimento das propostas feitas na campanha para eleição do prefeito, governador, presidente, bem como dos vereadores, deputados estaduais e deputados federais.
“A intenção desse projeto é apresentar para os jovens eleitores a importância de votar de forma consciente e responsável na escolha dos representantes nas diferentes esferas de poder”, disse a professora Érika Duarte Baiôco.
Já o vereador Tarcísio Silva também falou sobre o Projeto da Escola Manoel Abreu. “É uma alegria poder receber e dialogar com a futura geração do nosso país e, mais ainda, de saber que as escolas estão discutindo com os alunos temas tão importantes, como o funcionamento dos trabalhos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”, destacou o vereador.
Redação Correio do Estado