O vereador Ronald Passos (Roninho-DC), protocolou no último dia (02) de setembro, na Câmara Municipal de Linhares, o Projeto de Lei que proíbe a contratação por qualquer órgão público do município de Linhares, de contratar, nomear pessoas que tenham condenação transitado e julgado pela justiça, pela pratica de pedofilia, estupro de vulnerável, corrupção de menores, satisfação lascívia mediante crianças ou adolescentes, favorecimento da prostituição de menores, ou divulgação de estupro ou cena de estupro de vulnerável.
De acordo com vereador, a iniciativa partiu inspirado em projeto semelhantes apresentado pelo vereador do Estado do Rio de Janeiro Gabriel Monteiro.
“Em nossa cidade ouvimos e ficamos sabendo de muitos casos de abusos sexuais praticados contra crianças e adolescentes, na minha opinião, este é uma das formas de crime mais covardes praticado contra uma criança, por isso, precisamos inibir de todas as formas possíveis qualquer possibilidade de ocorrência de tais atrocidades.
Como pai, digo que as seguranças de nossas crianças devem ser zeladas a todo custo e que seria inadmissível aceitar que nossos filhos fossem expostos a essa situação, por isso espero contar com o apoio dos demais vereadores para que esse projeto seja aprovado”, disse o vereador Roninho.
Ainda segundo o vereador, na última sexta-feira (10), após ser noticiado mais um caso de estupro de uma criança de quatro anos em Linhares, praticada por um trabalhador rural de 25, ele tem convicção que terá o apoio dos colegas vereadores e o projeto deverá ser aprovado.
“É lamentável saber de mais um caso de estupro contra uma criança de quatro anos como foi noticiado na última sexta-feira, infelizmente, casos como o da reportagem se repetem diariamente no nosso país.
Em 2018, segundo o 13° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados 66 mil casos de estupros, a triste notícia é, que somente 7,5% dos casos dessa espécie são notificados a polícia, por isso, foi lutar com todas as forças, para colaborar para que esse tipo de crime hediondo seja inibido e combatido em nossa cidade”, afirmou o vereador.
O Projeto de Lei se encontra em tramitação nas comissões da Câmara e após análise da procuradoria, deverá ser encaminhado para o plenário para votação dos vereadores.