O deputado estadual Lucas Polese (PL) foi autuado na madrugada do sábado (06/05) por se recusar a realizar o teste do bafômetro enquanto estava com um carro oficial da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). A Rede Gazeta teve acesso a um documento que confirma a autuação.
Em nota enviada ao g1, o deputado disse que no momento em que foi parado pela blitz finalizava a última agenda oficial do dia e que optou por não fazer o teste do bafômetro por por orientação jurídica. Leia na íntegra no fim da reportagem.
Fontes do Batalhão de Polícia Militar que estavam na blitz realizada na Praia do Canto, em Vitória, também confirmaram a informação.
Procurada, a Ales informou que o veículo que o deputado estava dirigindo faz parte do contrato de locação da frota da Assembleia que atende aos deputados.
Especificamente o veículo de placa RTK8C32 foi designado ao gabinete do deputado estadual Lucas Polese na última sexta-feira (5).
De acordo com a polícia, o deputado foi abordado e não quis realizar o teste do bafômetro, mas não houve nenhuma confusão e a ocorrência foi registrada pelos policiais que estavam no local.
Não foi detalhado o estado do deputado nem se ele apresentava sinais de embriaguez.
De acordo com a Assembleia, os veículos disponibilizados aos parlamentares são de uso e responsabilidade exclusivos dos deputados. O uso dos automóveis é permitido somente para atividades de interesse público e vinculadas ao exercício do mandato.
De acordo com a polícia, o deputado acionou outro condutor habilitado para retirar o veículo do local, o que foi confirmado pelo deputado.
Infração gravíssima
O Código de Trânsito prevê multa administrativa para quem se recusa a fazer “teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa”. Além de multa, há suspensão do direito de dirigir por 12 meses, recolhimento da habilitação e retenção do veículo.
Quem se recusar a fazer o teste do bafômetro comete infração gravíssima e está sujeito às mesmas penas de quem se submete ao exame e é atestado o consumo de álcool: multa R$ 2.934,70 mais uma punição de suspensão da carteira de habilitação por 12 meses.
Mesmo sem o teste, os policiais ou agentes de trânsito podem comprovar que o motorista está embriagado a partir de alguns sinais, como sonolência, olhos vermelhos, dificuldade no equilíbrio e fala alterada.
Na nota enviada pelo deputado ao g1 ele não nega que tenha bebido.
Segundo a Ales, como o veículo é de propriedade da empresa locadora, a multa é direcionada ao proprietário. Dessa forma, a empresa informa notificação ao Poder Legislativo e o setor de transportes encaminha ao gabinete parlamentar responsável pelo carro envolvido.
O que diz o deputado
Em nota enviada ao g1, o deputado disse que finalizava a última agenda oficial do dia, quando foi parado e que optou por não fazer o teste do bafômetro por orientação jurídica.
Leia a nota na íntegra:
“Como todos puderam acompanhar nas redes sociais, passei os dias 3, 4 e 5, me dedicando exclusivamente a agendas diplomáticas oficiais para fomentar as exportações do ES. Na noite do dia 5, quando finalizava a última agenda oficial do dia, fui parado em uma blitz da polícia militar, onde o policial verificou toda a minha documentação e confirmou que tudo estava em dia. Ao solicitar que fizesse o teste de bafômetro, optei por declinar, conforme fui orientado previamente pelo meu jurídico, de que o ideal é jamais me submeter a qualquer procedimento desta natureza e que não seja objetivo. Por orientação do policial, solicitei que outra pessoa prosseguisse na direção do veículo e fui liberado para seguir com a agenda. Isso pode ser verificado em registros de câmeras de vídeo do hotel Sheraton, por exemplo, para onde me dirigi após a blitz para concluir a missão oficial.
Quero dar os parabéns aos policiais que, in loco, me trataram com muito respeito e cordialidade, cumprindo a lei.
É de conhecimento público e notório as denúncias que tenho feito e a batalha que tenho travado contra a alta cúpula da segurança pública do governo e, por isso, tenho redobrado os meus cuidados por receio de retaliações, tramas e perseguições típicas do mundo político, dedicando minha rotina inteiramente ao mandato.
Mais uma vez, parabéns aos policiais, que se arriscam todos os dias para defender a população.”
Lucas Polese é o mais jovem deputado estadual do estado e foi eleito para a Assembleia Legislativa do Espírito Santo em 2022, 29.490 votos.