Norte Notícia
  • Início
  • Polícia
  • Saúde
  • Economia
  • Emprego
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Política
  • Gospel
  • Classificados
  • Pets
  • Ao Vivo
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Polícia
  • Saúde
  • Economia
  • Emprego
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Política
  • Gospel
  • Classificados
  • Pets
  • Ao Vivo
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Norte Notícia
Nenhum resultado
Ver todos os resultados

ANÚNCIO
Home Outros destaques

Comissão aprova pedido do deputado Da Vitória sobre informações da Agência Nacional de Mineração

De acordo com o parlamentar, as informações servirão para subsidiar a atuação da Frente Parlamentar Mista da Mineração na comissão especial do marco regulatório.

Norte Notícia por Norte Notícia
22 de agosto de 2019
em Outros destaques, Política
0
8
Compartilhamentos
Compartilhe no FacebookEnvie essa Notícia no WhatsAppEnvie essa no Twitter

A Comissão de Minas Energia aprovou requerimentos de autoria deputado do Da Vitória (Cidadania-ES) ao Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para informações sobre o funcionamento dos trabalhos da Agência Nacional de Mineração (ANM), que foi criada em 2017 para substituir o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

De acordo com o parlamentar, as informações servirão para subsidiar a atuação da Frente Parlamentar Mista da Mineração na comissão especial do marco regulatório, que será criada pela Câmara dos Deputados. As iniciativas foram apresentadas em coautoria com os deputados Ricardo Izar (PP-SP) e Greyce Elias (Avante-MG).

“Para que o marco regulatório seja elaborado, é necessário que se conheça o volume de procedimentos em tramitação na Agência que estão pendentes de análise, dentre eles os pedidos de prorrogação de prazo para apresentação de licença ambiental. O nosso objetivo é dar ao País uma legislação moderna, sem os entraves da burocratização. A agilização das demandas é importante para o desenvolvimento sustentável do país”, justificou Da Vitória.

O deputado é coordenador de Extração e Beneficiamento de Rochas Ornamentais da Frente Parlamentar Mista da Mineração. O setor é responsável por 7% do PIB (Produto Interno Bruto) capixaba.

Em um dos requerimentos, Da Vitória solicita a relação dos pedidos de prorrogação de prazo para a concessão de licença ambiental que estão sendo analisados e os que já foram deferidos no período de janeiro de 2016 a junho de 2019 pela ANM/DNPM. Ele também pediu a lista dos casos que foram indeferidos e daquelas solicitações de licenciamento que tiveram mais de um pedido.

Em outro documento, o coordenador da bancada do Espírito Santo no Congresso Nacional pede que a nova diretoria da Agência encaminhe à Câmara dos Deputados quantidade de processos que foi analisada pela atual gestão, separadas por número de protocolo, nome do requerente, substância mineral, motivo da análise e decisão, o estado e o município onde se dará a exploração mineral.

Além disso, foram aprovados requerimentos pedindo explicações sobre cessão de direitos minerários e exigências de redução de áreas de exploração que foram originalmente requeridas pelos interessados.

O prazo constitucional para que o Ministério das Minas e Energia responda aos questionamentos formulados por Da Vitória é de 30 dias.

 

 

Tags: Agência Nacional de MineraçãoDa VitoriaEspirito Santo
Compartilhar8EnviarTweet
Notícia Anterior

Governador autoriza repasse de R$ 12 milhões para ampliação dos serviços de radioterapia

Próxima Notícia

Após mais de 30 anos, Escola volta a ter sua Banda e desfila nesta quinta-feira. Vídeo

Relacionados Posts

Planalto, em Linhares, recebe 2º Congresso de Missões da Igreja Assembleia de Deus
Entreterimento

Planalto, em Linhares, recebe 2º Congresso de Missões da Igreja Assembleia de Deus

Cerimônia premia 296 alunos capixabas medalhistas da Olimpíada Brasileira de Matemática
Cidade

Cerimônia premia 296 alunos capixabas medalhistas da Olimpíada Brasileira de Matemática

PRF apreende 780 kg de maconha escondidos em caixas de panetone que seriam levados para o Espírito Santo
Outros destaques

PRF apreende 780 kg de maconha escondidos em caixas de panetone que seriam levados para o Espírito Santo

Espírito Santo é reconhecido novamente por Nota A+ do Tesouro Nacional
Destaques

Espírito Santo é reconhecido novamente por Nota A+ do Tesouro Nacional

ELEIÇÕES 2026 – Guerino Zanon cotado para ser vice de Pazolini na disputa ao Governo do ES
Destaques

ELEIÇÕES 2026 – Guerino Zanon cotado para ser vice de Pazolini na disputa ao Governo do ES

Governo do Estado forma mais de mil alunos na 2ª oferta do programa QualificarES
Cidade

Governo do Estado forma mais de mil alunos na 2ª oferta do programa QualificarES

Próxima Notícia
Após mais de 30 anos, Escola volta a ter sua Banda e desfila nesta quinta-feira. Vídeo

Após mais de 30 anos, Escola volta a ter sua Banda e desfila nesta quinta-feira. Vídeo

Facebook Instagram Twitter Youtube

Categorias

  • Acidente
  • Agricultura
  • Cidade
  • Classificados
  • Destaques
  • Economia
  • Educação
  • Eleiçoes 2024
  • Emprego
  • Entreterimento
  • Esportes
  • Famosos
  • Gospel
  • Governo do E.S
  • O Site
  • Obituário
  • Outras Notícias
  • Outros destaques
  • Pets
  • Polícia
  • Política
  • PRF
  • Saúde
  • Segurança
  • Sem categoria
  • Tecnologia
  • Turismo

© 2021 - ESPIRITO SANTO MULTIMIDIA E COMUNICACAO LTDA - Todos Direitos Reservados. Desenvolvido por Webmundo Soluções Interativas

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Polícia
  • Saúde
  • Economia
  • Emprego
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Política
  • Gospel
  • Classificados
  • Pets
  • Ao Vivo

© 2021 - ESPIRITO SANTO MULTIMIDIA E COMUNICACAO LTDA - Todos Direitos Reservados. Desenvolvido por Webmundo Soluções Interativas

error: Content is protected !!

Fique atualizado com notícias do Espírito Santo pelo nosso grupo do Whatsapp