A defesa do pastor Georgeval Alves e sua mulher, Juliana Salles, pais dos meninos Kauã e Joaquim, que foram mortos e queimados em Linhares no dia 21 de abril, se posicionaram hoje sobre a prisão dos acusados, que respondem por duplo homicídio qualificado, duplo estupro, dupla tortura e fraude processual.
A advogada Milena Freire, que faz parte da junta que defende os acusados do crime, destacou que “o processo se transformou em trampolim para a acusação, que está utilizando-se da mídia para criar uma culpa inexistente em relação à Georgeval e Juliana, provocando execração pública de um casal vítima de uma tragédia familiar”, disse em nota enviada à imprensa.
Na opinião da defesa, o desrespeito ao processo legal “é tão absurdo que fizeram relativização do segredo de Justiça para apresentar as descobertas em fase de inquérito”.
Sobre as diversas perícias feitas no local do crime – a residência do casal – a defesa lembrou que todas estão sendo contestadas. No entendimento dos advogados, que afirmam ter respaldo de laudo técnico, seria impossível localizar PSA no ânus de crianças submetidas à temperatura de mais de 660 graus.
“Segundo consultor técnico, para a caracterização de estupro é necessária a avaliação quantitativa de PSA, uma vez que este pode ser localizado em suor, saliva, sangue, urina, sendo indispensável a quantificação do PSA em mais de 6000 mil unidades para a constatação de crime de estupro, o que não foi apresentado, como também não localizaram espermatozoide”, explicou a defesa dos pastores.
Em relação ao início do fogo, Milena Freire salientou que existe laudo pericial apontando o ponto de início do fogo como a caixa de tomada logo abaixo ao ar-condicionado, o que, segundo ela, exclui culpa ou dolo por parte de Georgeval Alves.
Quanto ao suposto acelerante derivado de petróleo que teria sido encontrado no local do crime, a defesa ressaltou que vários produtos de uso comum dentro de uma casa podem ter o produto em sua composição, como espuma do colchão, verniz e tintas de madeira.
“O quarto possuía inúmeros bonecos de borracha que possuem origem petroquímica. Eles (a perícia) teriam que apontar qual substância foi localizada e a quantidade, vez que existe muito derivado de petróleo que não é inflamável. Não se pode chegar à conclusão de um incêndio provocado pela ação humana”, reiteraram.
A defesa também se pronunciou sobre o sangue encontrado no interior da residência do casal de pastores. “Foram gotas, e não quantidade de sangue que justifique um espancamento como quer tentar fazer parecer o parquet. Por vezes o filho de 3 anos do casal (Joaquim) apresentou sangramento espontâneo pelo nariz, fato este comprovado nos autos por foto que mostra o citado sangramento, sendo visível a tranquilidade da criança, deixando clara a inexistência de qualquer violência praticada contra ela”, explicaram.
No caso da pastora Juliana Salles, na opinião da junta que defende os acusados, o desrespeito é ainda maior. “Após encerramento de inquérito policial, chegou-se à conclusão de que não havia qualquer indício de que Juliana possuía qualquer conhecimento sobre o que acontecera naquele fatídico dia 21 de abril, ou que tivesse agido ou deixado de agir (sido omissa) para a ocorrência da tragédia”.
Milena Freira esclareceu que a decisão de isentar Juliana da culpa foi feita após a análise de todas as provas acostadas nos autos, inclusive análise das mensagens de WhatsApp trocadas entre ela e o marido. “Nada de novo fora produzido após o encerramento do inquérito policial que apresentasse justa causa no indiciamento de Juliana, muito menos em sua prisão, tendo sido afastada de filho de apenas 1 ano e 2 meses que ainda mamava no peito”.
Por fim, a defesa do casal ressaltou que não existe fundamentação válida para a prisão preventiva do casal. “Desrespeita-se nossa Lei maior ao pisotear o princípio da presunção de inocência, sem falar dos princípios de amplitude de defesa e ao contraditório, ficando impossível a ambos realizarem sua defesa encarcerados”, finalizaram.
A Polícia Civil informou que o trabalho foi concluído, no último dia 29 de maio, com o relatório final e envio dos autos ao Ministério Público. A reportagem do jornal A Tribuna também demandou as assessorias do Tribunal de Justiça e do Ministério Público, que ainda não se pronunciaram sobre as declarações feitas pelos advogados de defesa dos pastores.
Fonte – tribunaonline