O combate à chamada pobreza menstrual ganhou um importante reforço em Linhares. O projeto de lei que prevê a disponibilidade gratuita de absorventes nas escolas da rede pública municipal foi aprovado na última segunda-feira (04/07), durante votação na Câmara de Vereadores.
Autor da proposta, o vereador prof. Antônio Cesar (PV) explica que um dos objetivos da matéria é amparar as estudantes matriculadas nas escolas de Ensino Fundamental que não têm condições de adquirir esse item de higiene e, por vezes, chegam a se ausentar das escolas durante o período menstrual. “Registros de meninas que faltam às aulas por esse motivo são mais comuns do que muitos imaginam e chegam com frequência ao nosso gabinete, por parte dos educadores e educadoras. Enquanto legislador e defensor da Educação, não poderia fechar os olhos para esse fato”, diz Antônio Cesar.
Durante a elaboração do projeto, o parlamentar analisou uma pesquisa divulgada pela marca de cuidados íntimos Always, cujo resultado revelou que uma em cada quatro mulheres já faltou à aula por não poder comprar absorventes. O levantamento mostrou ainda que 45% dessas mulheres acreditam que essas ausências às aulas impactaram negativamente o seu rendimento escolar.
O vereador também considerou o fato de que aproximadamente 5 mil famílias de Linhares vivem com até R$ 89,00 por mês, segundo dados da Secretaria Municipal de Assistência Social. “Se a essas famílias faltam condições de adquirir o básico para a sobrevivência, tal como o alimento diário, imagine para suprir outras carências igualmente essenciais? Mais que uma questão de saúde e higiene, a dignidade menstrual é um direito que não podemos mais negligenciar”, completa. ⠀
Além da disponibilidade de absorventes nas unidades de Ensino Fundamental, o projeto aprovado também prevê a instituição, no calendário oficial do Município, da Semana da Higiene Menstrual nas escolas, visando à promoção de ações de sensibilização. A matéria sugere que tais ações aconteçam, preferencialmente, na última semana do mês de maio.
Com a aprovação, o projeto segue agora para a sanção do prefeito de Linhares. O prazo para o executivo dar o parecer é de 15 dias úteis.
Link de acesso ao projeto: