A sessão desta segunda-feira (21/02) é a primeira sessão após decisão da justiça pelo afastamento de mais um vereador, no caso, o parlamentar Carlos Almeida Filho, por 180 dias (seis meses), fato noticiado pelo Norte Notícia, na noite de quinta-feira (17/02).
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Supostos delitos no Legislativo: Juíza decide pelo afastamento de vereador de Linhares.
O vereador citado, não compareceu na sessão desta segunda-feira. Nossa reportagem enviou uma demanda para a Câmara procurando saber as seguintes informações: o parlamentar está afastado? O vereador sendo afastado o suplente assumirá a vaga?
Em resposta a pergunta se o vereador está afastado? A Câmara respondeu através de nota, que não foi notificada. Veja nota:
“A Procuradoria da Câmara Municipal de Linhares informa que ainda não foi notificada da decisão. Assim que for, seguirá as determinações da Justiça”.
Em relação à informação, se o suplente assume a vaga assim que o parlamentar for afastado a Câmara não respondeu. Mas o Norte Notícia foi buscar informações e conseguiu.
De acordo com o regimento interno da Câmara, o suplente de qualquer vereador afastado, será convocado a assumir a vaga, caso o afastamento seja por mais de 180 dias, ou seja, neste caso, o suplente de Carlos Almeida, não assumirá, e o parlamentar sendo afastado, como determinou a justiça, Linhares ficará com 16 vereadores por seis meses.
Em contato com a defesa do vereador, a informação foi de que o parlamentar não foi notificado, porém após ser notificado irá entrar com recurso.