O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAIJ), em parceria com o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), realizará, entre os dias 16 e 20 de dezembro, a última etapa do projeto Versos de Liberdade para os adolescentes do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (IASES).
O objetivo das oficinas de poesia, ministradas pelas poetisas e atrizes, Elisa Lucinda e Geovana Pires, fundadoras da Casa Poema, é fortalecer a capacidade de expressão para o retorno dos adolescentes à escola e inserção no mercado de trabalho.
A programação inclui, no decorrer de cinco encontros, oficinas de poesia, leitura, interpretação, dinâmicas e vivências, com o objetivo de traduzir sentimentos e emoções e despertar nos socioeducandos novas escolhas.
O sentimento de pertencimento ao mundo e o resgate da autoestima são os principais resultados esperados pelo projeto, de acordo com a dirigente do CAIJ, promotora de Justiça Ana Lúcia Ivanesciuc de Vallim Braga Hipólito. “O uso da linguagem poética possibilita um diálogo mais humanizado, despertando-os para a cidadania. Além disso, esses jovens sentem suas qualidades e potencialidades valorizadas, incentivando a inserção no mundo do trabalho”, destacou.
O poder da poesia – O “Versos de Liberdade” foi lançado oficialmente em 2016 e realizou sua primeira edição no ano seguinte. Três cidades brasileiras desenvolveram o projeto: Belém (PA), onde 35 jovens em situação de risco por conflito com a lei participaram; Porto Alegre (RS), com 140 adolescentes beneficiados e Salvador (BA), com 145 adolescentes de ambos os sexos. A primeira edição foi tão exitosa que o projeto teve continuidade. A iniciativa é promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo MPT e pela Casa Poema desde 2017.
A implementação aqui no estado será custeada por verba destinada pelo MPT-ES, decorrente de decisão judicial da Justiça do Trabalho. Dos quatro módulos previstos para o projeto, dois foram realizados entre os dias 25 e 29 de novembro, com a participação de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de internação no complexo da UNIS. Os últimos dois módulos serão executados entre os dias 16 e 20 de dezembro e contarão com a presença de adolescentes da internação, semiliberdade e meio aberto. O projeto beneficiará cerca de 100 adolescentes de ambos os sexos em cumprimento de medidas socioeducativas.
Números – Uma pesquisa realizada com base nos dados do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL) de 2016, divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontou que 90% dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas são do sexo masculino, com prevalência para a faixa etária de 16 a 18 anos. A maioria é proveniente de famílias de baixa renda e pouca escolaridade.
De acordo com a Convenção 182 da OIT, da qual o Brasil é signatário, e que versa sobre a Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para a sua Eliminação, o trabalho infantil no tráfico de drogas é considerado uma das piores formas de trabalho infantil. Segundo os dados o CNACL, os atos infracionais recorrentemente praticados por crianças e adolescentes estão associados ao envolvimento com o tráfico, roubo e furto.