O vereador Kauan do Salão continuará exercendo seu mandato na Câmara Municipal de Linhares. Em julgamento realizado na tarde desta quinta-feira (12/11), o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) decidiu, por 6 votos a 1, julgar improcedente a denúncia que apontava suposta fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024, envolvendo o Partido Progressistas (PP).
Com o resultado, a acusação não foi acolhida pelo Tribunal, representando uma importante reviravolta no processo que vinha movimentando os bastidores políticos de Linhares e colocando em risco a permanência do parlamentar no Legislativo municipal.
A decisão favorável ao vereador ocorre após meses de disputa judicial, com decisões anteriores que chegaram a determinar a cassação da chapa proporcional do PP e a possibilidade de alteração na composição da Câmara Municipal.
Entenda como começou o processo
O caso teve origem em uma ação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, que questionou a candidatura de Larissa Tomaz pelo PP nas eleições municipais de 2024.
A suspeita era de que a candidatura feminina teria sido registrada apenas para cumprir formalmente a exigência legal de participação mínima de mulheres nas chapas proporcionais, sem uma efetiva campanha eleitoral.
Entre os elementos apontados na ação estavam a votação considerada inexpressiva, a ausência de atividades de campanha e questionamentos sobre o conhecimento da candidata a respeito da própria candidatura.
Em dezembro de 2024, uma decisão de primeira instância chegou a determinar a suspensão da diplomação de Kauan do Salão e dos suplentes do PP. Entretanto, três dias depois, o TRE-ES suspendeu os efeitos da liminar, permitindo que o vereador fosse diplomado e assumisse o mandato.
Em junho, primeira instância determinou cassação da chapa
A situação voltou a se complicar em junho de 2026, quando a Justiça Eleitoral de primeira instância reconheceu a ocorrência de fraude à cota de gênero e determinou a cassação da chapa proporcional do PP em Linhares.
A sentença estabeleceu a anulação dos votos recebidos pela legenda para vereador, a cassação dos diplomas vinculados à chapa e a realização de novo cálculo para distribuição das vagas na Câmara Municipal.
Naquele momento, a decisão poderia resultar na saída de Kauan do Salão do Legislativo e na entrada do suplente Cabo Bonadiman, caso fosse mantida pelas instâncias superiores.
A defesa do vereador anunciou que recorreria da decisão, levando a discussão para o Tribunal Regional Eleitoral.
Siga no Instagram – @nortenoticiaes
Julgamento desta quinta-feira muda o cenário
Com o julgamento realizado nesta quinta-feira (12/11), o TRE-ES chegou a um resultado de 6 votos a 1 pela improcedência da denúncia.
A decisão representa uma reviravolta em relação à sentença de primeira instância, que havia reconhecido a fraude e determinado a cassação da chapa do PP.
Com o resultado informado, Kauan do Salão permanece no exercício do mandato de vereador em Linhares.
A íntegra do acórdão será importante para esclarecer os fundamentos jurídicos que levaram à decisão e eventuais desdobramentos processuais.
O caso teve grande repercussão política no município porque uma eventual confirmação da cassação poderia provocar mudanças na composição da Câmara Municipal.
Entre em nosso Canal de WhatsApp e receba as notícias em primeira mão: Acesse aqui
A decisão desta quinta-feira encerra uma etapa importante da disputa judicial e representa uma vitória para o vereador Kauan do Salão, que continua no cargo enquanto aguarda os desdobramentos formais do julgamento.
Espaço aberto