Pais e responsáveis por estudantes da rede municipal de ensino de Linhares devem ficar atentos ao calendário de rematrículas para o ano letivo de 2027. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Seme), publicou duas portarias que regulamentam os procedimentos para a continuidade dos estudos dos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.
Os prazos variam conforme a etapa de ensino e, no caso da Educação Infantil, de acordo com a faixa etária da turma. Por isso, é importante consultar o calendário e seguir as orientações para evitar problemas durante o processo.
A rematrícula é destinada aos estudantes que já estão matriculados na rede municipal e busca assegurar a continuidade dos estudos na mesma unidade de ensino, conforme as regras estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação.
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Rematrícula do Ensino Fundamental em Linhares: prazo até 22 de outubro
Conforme a Portaria SEME nº 143/2026, a rematrícula dos estudantes do Ensino Fundamental deverá ser realizada entre os dias 15 e 22 de outubro de 2026.
O procedimento contempla os estudantes regularmente matriculados nas escolas de Ensino Fundamental da rede municipal de Linhares.
A solicitação deverá ser feita pela internet, por meio do endereço eletrônico linhares.sisp.com.br, seguindo as orientações estabelecidas na portaria.
Quatro escolas utilizarão o aplicativo SISP Família
Nas escolas EMEF Elza Roni Scarpati, EMEF Jerônimo Monteiro, EMEF Marília de Resende Scarton Coutinho e EMEF Professora Maria Aparecida Lavagnoli, que participam da fase de testes do aplicativo SISP Família, o procedimento será realizado pelo aplicativo.
Os pais ou responsáveis pelos estudantes dessas unidades deverão acessar o sistema e seguir as instruções disponibilizadas para concluir a solicitação.
É importante verificar qual procedimento se aplica à escola em que o estudante está matriculado antes de realizar a rematrícula.
Como solicitar a mudança de turno escolar?
As famílias que desejam solicitar a alteração do turno do estudante deverão primeiro efetivar a rematrícula.
De acordo com as orientações divulgadas, os responsáveis deverão comparecer à unidade escolar entre os dias 15 e 22 de outubro de 2026 para formalizar o pedido.
A análise das solicitações seguirá a ordem cronológica de apresentação à escola. Portanto, quem pretende mudar o turno deve ficar atento ao prazo e procurar a secretaria da unidade para obter orientações.
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Declaração de situação vacinal e comprovante de residência
Outro procedimento importante é a atualização dos documentos dos estudantes.
Até o dia 23 de novembro de 2026, os pais ou responsáveis legais deverão entregar a Declaração da Situação Vacinal atualizada na secretaria da instituição de ensino em que o aluno está matriculado.
A ausência desse documento não impede a realização da rematrícula. Entretanto, o responsável terá um prazo de 30 dias para regularizar a situação, sob pena de comunicação ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público, conforme as regras informadas pela Secretaria Municipal de Educação.
O comprovante de residência também será solicitado para a atualização cadastral do estudante.
A recomendação é que as famílias verifiquem antecipadamente a documentação necessária e consultem a escola em caso de dúvidas sobre a emissão ou a entrega dos documentos.
Educação Infantil terá calendário de rematrícula por faixa etária
Para as crianças matriculadas na Educação Infantil, a Portaria SEME nº 144/2026 estabelece um cronograma escalonado. As datas foram organizadas de acordo com a turma frequentada em 2026 e a turma correspondente em 2027.
Confira o calendário:
Turma em 2026 |
Turma em 2027 |
Data da rematrícula |
1 ano |
2 anos |
22 e 23 de outubro de 2026 |
2 anos |
3 anos |
26 e 27 de outubro de 2026 |
3 anos |
4 anos |
29 e 30 de outubro de 2026 |
4 anos |
5 anos |
3 e 4 de novembro de 2026 |
Os pais e responsáveis devem observar a faixa etária e a turma em que a criança está matriculada para identificar o período correto.
Como o calendário é dividido por etapas, não é recomendável deixar o procedimento para a última hora. A orientação é consultar a unidade escolar e seguir as instruções da portaria correspondente.
Leia as portarias e evite perder os prazos
A Secretaria Municipal de Educação reforça a importância de os responsáveis legais lerem integralmente as portarias de rematrícula para conhecer todas as etapas, os procedimentos e os documentos exigidos.
O cumprimento do calendário contribui para a organização do ano letivo de 2027 e para o planejamento das vagas e das turmas da rede municipal.
Em caso de dúvidas, os pais ou responsáveis devem procurar a secretaria da escola em que o estudante está matriculado para confirmar as orientações aplicáveis à unidade.
Resumo dos principais prazos
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Ensino Fundamental: de 15 a 22 de outubro de 2026.
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Solicitação de mudança de turno: de 15 a 22 de outubro de 2026, após a efetivação da rematrícula.
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Educação Infantil — turmas de 1 para 2 anos: 22 e 23 de outubro.
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Educação Infantil — turmas de 2 para 3 anos: 26 e 27 de outubro.
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Educação Infantil — turmas de 3 para 4 anos: 29 e 30 de outubro.
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Educação Infantil — turmas de 4 para 5 anos: 3 e 4 de novembro.
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Entrega da Declaração da Situação Vacinal atualizada: até 23 de novembro de 2026.
Atenção: as datas da Educação Infantil correspondem ao calendário específico de cada faixa etária. Para confirmar os procedimentos e a documentação exigida, os responsáveis devem consultar a escola e a respectiva portaria da Secretaria Municipal de Educação.
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