Nesta sexta-feira (30), a Polícia Militar Ambiental (BPMA), por meio da 3ª Companhia, atendeu a uma grave denúncia de crime ambiental no balneário de Guriri, em São Mateus, no Norte do Espírito Santo.
A ocorrência teve início após a guarnição receber vídeos enviados por aplicativo de mensagens, nos quais apareciam indivíduos realizando, em plena via pública, o esquartejamento e a limpeza de um tubarão-martelo, espécie ameaçada de extinção, conforme a legislação ambiental vigente.
As imagens também mostravam a retirada de diversos filhotes do interior do animal, indicando que a fêmea encontrava-se gestante no momento do abate, o que agravou ainda mais a situação.
Diante das informações, as equipes da Polícia Militar Ambiental se deslocaram até o endereço informado e constataram a veracidade dos fatos. No local, foram encontrados três indivíduos, além de partes do animal já abatido.
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Para a confirmação da espécie, foi acionado o professor Jones Santander Neto, engenheiro de pesca e docente do IFES – Campus Piúma, que atestou tratar-se do tubarão-martelo da espécie Sphyrna mokarran, classificada oficialmente como ameaçada de extinção.
Questionado sobre a procedência do animal, um dos envolvidos afirmou que o tubarão teria sido encontrado já sem vida preso em uma rede de pesca, sendo levado até a terra firme para limpeza e posterior comercialização. O indivíduo também declarou não possuir qualquer autorização legal para a captura, transporte ou manipulação do espécime.
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No momento da abordagem, os filhotes vistos nos vídeos já não estavam no local e, segundo relatos, teriam sido entregues a terceiros não identificados, o que impossibilitou a apreensão.
Diante dos fatos, os três envolvidos foram conduzidos à Delegacia Regional de São Mateus, juntamente com o material apreendido, para a adoção das providências legais cabíveis.
A ocorrência foi enquadrada, em tese, no Artigo 34, inciso I, da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), que trata da pesca, captura, transporte ou manipulação de espécimes da fauna aquática em desacordo com a legislação, especialmente quando se trata de espécies ameaçadas de extinção.
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