O Espírito Santo acaba de alcançar um marco inédito: é o primeiro estado do País a ter 100% dos seus órgãos e entidades com planos de integridade publicados. O objetivo da conquista é reforçar o compromisso do Governo do Estado com a ética, com a prevenção e repressão à corrupção, promovendo ambientes de trabalho mais íntegros e transparentes.
A marca foi atingida com a atuação da Secretaria de Controle e Transparência (Secont), por meio da Subsecretaria de Integridade (Subint), que vem trabalhando desde 2019 na implantação e no fortalecimento de políticas de integridade no setor público estadual. Ao todo, foram publicados 50 planos de integridade no Estado, número que representa 100% das instituições públicas estaduais devidamente constituídas e aptas a realizar a publicação* e beneficia diretamente 58 mil servidores.
Mais do que punir, o Espírito Santo tem apostado na transformação da cultura organizacional das instituições públicas. A publicação de planos de integridade em todos os órgãos aptos do Executivo Estadual traz benefícios diretos e indiretos, como o aumento da transparência, a redução de riscos e conflitos internos, o fortalecimento da confiança institucional, e até a valorização dos órgãos em processos de captação de recursos e parcerias.
“Esse resultado representa uma mudança de cultura na administração pública. O nosso Estado acabou de dar mais um passo à frente, mostrando que é possível investir em integridade não apenas como um instrumento de controle, mas como uma forma de melhorar o serviço público, valorizar os servidores e proteger os interesses da sociedade capixaba”, destacou o secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata.
Para o subsecretário de Estado de Integridade, Alexandre Falcão, o avanço é fruto de um trabalho coletivo. “Alcançamos 100% de adesão porque entendemos que a integridade é um ativo estratégico do Estado. Cada plano foi construído levando em consideração as particularidades de cada órgão, com participação ativa dos servidores e apoio técnico da Subint. Isso garante que cada órgão tenha todas as condições para efetivamente aplicar as medidas planejadas no dia a dia, e o seu plano de integridade não fique apenas no papel.”, explicou.
Ainda segundo Falcão, com essa conquista, o Espírito Santo se mantém como referência nacional na agenda de integridade pública, estimulando uma cultura organizacional baseada na ética, no respeito e, principalmente, na prevenção. O reconhecimento também se reflete em rankings e premiações, como a posição de destaque do Estado em diversas premiações relacionadas à transparência e integridade pública.
*Atualmente, dois órgãos públicos estaduais — a Polícia Científica do Espírito Santo (PCIES) e a Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd) — são recém-instituídos, o que explica o fato de ainda não possuírem uma estrutura administrativa consolidada que permita a implementação efetiva de seus planos de integridade, conforme previsto na Lei 10.993 de 24 de maio de 2019. Por esse motivo, as instituições estão temporariamente isentas da obrigatoriedade de elaborar e implementar o referido programa. A meta de 100% de implementação foi calculada considerando os órgãos e entidades que já possuem a estrutura mínima necessária para conduzir o processo de forma adequada e eficiente.
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