O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), vai investir R$ 34,4 milhões na aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a merenda de escolas da rede estadual. A medida faz parte da Chamada Pública nº 002/2024, cujos contratos foram assinados pelo governador Renato Casagrande, em solenidade realizada nesta terça-feira (20), no Palácio Anchieta. A ação beneficia tanto os alunos quanto os produtores rurais capixabas.
Ao todo, 60 tipos de alimentos foram selecionados para compor os cardápios das escolas, entre hortifrutigranjeiros, estocáveis, refrigerados e congelados. A ação beneficiará diretamente 369 unidades escolares em todos os 78 municípios do Espírito Santo, abrangendo escolas em Tempo Parcial, Tempo Integral e Tempo Integral II.
“A vida é feita de equilíbrio e com a produção também é assim. Só vamos seguir produzindo bem se preservarmos o meio ambiente. Somente no Espírito Santo, o desmatamento caiu 62%. Para isso, as propriedades devem mesclar produtividade com sustentabilidade e proteção ambiental. Nós temos um robusto programa de agricultura familiar com diversas frentes de trabalho. O caminho que estamos seguindo está dando certo e vamos seguir no mesmo rumo, buscando sempre melhorias e aperfeiçoamentos”, comentou o governador Casagrande, sugerindo que as prefeituras e outros órgãos possam seguir o mesmo modelo de aquisição.
Entre os produtos ofertados pelos agricultores familiares estão itens como: feijão de diversas variedades, farinha de mandioca, fubá, mel, tilápia (filé e hambúrguer), polpas de frutas, biscoitos caseiros, iogurtes com polpa de frutas, além de queijos, requeijão, manteiga e ovos. Também fazem parte da lista, frutas, legumes e verduras frescas, como abóbora, alface, banana, batata, cenoura, couve, laranja, maçã, mamão, melancia e muitos outros.
A iniciativa está alinhada à legislação federal que rege o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que determina a destinação de no mínimo 30% dos recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para a compra de alimentos diretamente da agricultura familiar. A lei prioriza ainda a participação de assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e quilombolas, e estabelece que pelo menos metade do valor adquirido seja em nome de mulheres agricultoras.
“Nos últimos anos, promovemos intensos debates para ampliar os investimentos na aquisição de gêneros da agricultura familiar. Além de atender a uma obrigação legal, sempre tivemos uma visão voltada para o desenvolvimento do Espírito Santo e a valorização dos pequenos produtores, o que nos motivou a buscar alternativas para destinar mais recursos da Educação a essa área. Por isso, é motivo de satisfação participar desta cerimônia, que marca um ponto alto após anos de esforço: a celebração de um investimento superior a R$ 34 milhões, valor três vezes maior que o registrado em 2022, até então o maior da série histórica”, explicou o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo.
As primeiras entregas estão previstas para a próxima segunda-feira (26), com início da distribuição dos alimentos aos estudantes a partir de junho. O contrato terá duração de 18 meses. Os pagamentos serão realizados mediante apresentação de nota fiscal pelos fornecedores credenciados, com recursos repassados pelo FNDE à Secretaria da Educação.
“A assinatura desses contratos fortalece nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável do Espírito Santo. A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca tem atuado como ponte entre a Secretaria da Educação e o campo. Nosso papel foi garantir que os agricultores familiares tivessem orientação técnica e acesso aos processos. Ou seja, valorizamos a produção local e, ao mesmo tempo, investimos na alimentação saudável dos nossos estudantes”, explicou o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli.
A Subgerência de Alimentação Escolar da Sedu será a responsável por acompanhar a execução do contrato, em articulação com a Gerência de Apoio Escolar e a Subsecretaria de Suporte à Educação.
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