Norte Notícia
  • Início
  • Polícia
  • Saúde
  • Economia
  • Emprego
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Política
  • Gospel
  • Classificados
  • Pets
  • Ao Vivo
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Polícia
  • Saúde
  • Economia
  • Emprego
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Política
  • Gospel
  • Classificados
  • Pets
  • Ao Vivo
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Norte Notícia
Nenhum resultado
Ver todos os resultados

ANÚNCIO
Home Outros destaques
Foto - Reprodução

Foto - Reprodução

Senado aprova texto-base de projeto que prevê o fim da “saidinha” de presos em feriados

Projeto que determina o fim do benefício permite saída de detentos para estudos, desde que cumpridos os requisitos legais.

Norte Notícia por Norte Notícia
21 de fevereiro de 2024
em Outros destaques
0
0
Compartilhamentos
Compartilhe no FacebookEnvie essa Notícia no WhatsAppEnvie essa no Twitter

O Senado aprovou nesta terça-feira (20/02) o projeto de lei que prevê o fim da saída temporária de presos, conhecida popularmente como “saidinha”, em feriados. O texto retorna à Câmara dos Deputados.

O placar entre os senadores foi de 62 votos favoráveis à proposta e dois contrários. Houve uma abstenção.

A saída temporária é concedida pela Justiça como forma de ressocialização dos presos e manutenção de vínculo deles com o mundo fora do sistema prisional.

Atualmente, a legislação permite o benefício a presos do regime semiaberto que já tenham cumprido o mínimo de um sexto da pena, se for primário, e um quarto, se for reincidente. Além disso, é preciso apresentar comportamento adequado.

O que diz o projeto

O texto em discussão que propõe alterar a Lei de Execução Penal para acabar com o benefício começou a ser discutido pelo Senado em 2013. Em agosto de 2022, foi aprovado pela Câmara. Como foi alterado pelos deputados, precisou retornar ao Senado.

A proposta foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública do Senado em 6 de fevereiro.

Na ocasião, o relator da matéria, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), acolheu uma emenda do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) para que o benefício seja aplicado a presos em regime semiaberto que tenham atividades educacionais externas, como conclusão dos ensinos médio e superior e cursos profissionalizantes, se forem cumpridos os requisitos legais.

A mudança, no entanto, não se estenderia para quem cometeu crimes hediondos ou com grave ameaça. Atualmente, o benefício é negado apenas a quem pratica crime hediondo.

Durante a votação desta terça, os senadores tentaram alterar o texto para que o projeto também previsse que condenados que cumpram pena por crimes inafiançáveis não tivessem direito à saidinha. A emenda, porém, foi rejeitada.

O texto aprovado pelo Senado também pretende manter a saída temporária, mas com aplicação restrita aos presos em regime semiaberto que frequentem curso supletivo profissionalizante ou de instrução do ensino médio, ou superior, mas nesse caso, “o tempo de saída será o necessário para o cumprimento das atividades discentes”.

O projeto também determina a necessidade de um “exame criminológico” para que um preso tenha direito à progressão de regime.

Para isso ocorrer, por exemplo, seus antecedentes e o resultado do exame criminológico devem indicar que o preso irá “ajustar-se, com autodisciplina, baixa periculosidade, e senso de responsabilidade, ao novo regime”.

Atualmente, a legislação não faz menção específica ao exame criminológico nem a indícios de baixa periculosidade.

A proposta também estabelece três novas situações em que a Justiça pode determinar a fiscalização por meio de tornozeleira eletrônica:

  • livramento condicional;
  • execução da pena nos regimes aberto e semiaberto;
  • restrição de direitos relativa à proibição de frequentar lugares específicos.

Hoje, a tornozeleira eletrônica pode ser utilizada para monitoramento das saídas temporárias do regime semiaberto e durante a prisão domiciliar.

Fonte – CNN/Por Mayara da Paz. 
Tags: BrasilSaidinhaSenadoSenado FederalTexto Base
CompartilharEnviarTweet
Notícia Anterior

Governador do Espírito Santo discute novas linhas de financiamento com BNDES

Próxima Notícia

Torneio do Trabalhador: maior e mais tradicional competição esportiva de Linhares com inscrições abertas até dia 29

Relacionados Posts

De Regência para a Antártida: capixaba troca ondas pelo gelo em expedição científica
Cidade

De Regência para a Antártida: capixaba troca ondas pelo gelo em expedição científica

Alerta: Mais de 40% das vítimas fatais na BR-101 não utilizavam cinto de segurança
Acidente

Alerta: Mais de 40% das vítimas fatais na BR-101 não utilizavam cinto de segurança

Mega-Sena acumula e uma aposta do ES acerta a quina e vai receber mais de 135 mil reais
Entreterimento

Mega-Sena acumula e uma aposta do ES fatura mais de 40 mil na quina a quadra.

A matança na BR-101 continua: mais animais silvestres atropelados em Sooretama
Cidade

A matança na BR-101 continua: mais animais silvestres atropelados em Sooretama

Polícia apreende sacola com crack no bairro Aviso, em Linhares e suspeito tentou fugir
Outros destaques

Polícia apreende sacola com crack no bairro Aviso, em Linhares e suspeito tentou fugir

Linhares é destaque em ranking nacional de transparência na gestão pública
Cidade

Linhares está entre as oito cidades do ES que mais atraíram novos moradores de outros estados

Próxima Notícia
Torneio do Trabalhador: maior e mais tradicional competição esportiva de Linhares com inscrições abertas até dia 29

Torneio do Trabalhador: maior e mais tradicional competição esportiva de Linhares com inscrições abertas até dia 29

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Facebook Instagram Twitter Youtube

Categorias

  • Acidente
  • Agricultura
  • Cidade
  • Classificados
  • Destaques
  • Economia
  • Educação
  • Eleiçoes 2024
  • Emprego
  • Entreterimento
  • Esportes
  • Famosos
  • Gospel
  • Governo do E.S
  • O Site
  • Obituário
  • Outras Notícias
  • Outros destaques
  • Pets
  • Polícia
  • Política
  • PRF
  • Saúde
  • Segurança
  • Sem categoria
  • Tecnologia
  • Turismo

© 2021 - ESPIRITO SANTO MULTIMIDIA E COMUNICACAO LTDA - Todos Direitos Reservados. Desenvolvido por Webmundo Soluções Interativas

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Polícia
  • Saúde
  • Economia
  • Emprego
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Política
  • Gospel
  • Classificados
  • Pets
  • Ao Vivo

© 2021 - ESPIRITO SANTO MULTIMIDIA E COMUNICACAO LTDA - Todos Direitos Reservados. Desenvolvido por Webmundo Soluções Interativas

error: Content is protected !!

Fique atualizado com notícias do Espírito Santo pelo nosso grupo do Whatsapp