O presidente da câmara de vereadores de Linhares, Wellington Vizentini (REDE) teve sua primeira grande prova de fogo durante a votação de um projeto de lei considerado “extremamente importantíssimo” entre os vereadores, e amargou uma derrota vexaminosa durante a sessão ordinária realizada na noite desta segunda-feira (23/10).
De casa cheia, o plenário aguardava a votação do projeto de lei, proposto pela mesa diretora, que criaria no município de Linhares as chamadas “emendas impositivas” prática comum e legal, que já é presente nos legislativos estadual e federal, e que amplia os poderes dos vereadores sobre o orçamento anual do executivo. Na prática, os vereadores teriam direito a ordenar 2% do orçamento corrente líquido de cada ano, para projetos e entidades de sua preferência. Por exemplo, no município de Linhares, se o projeto de lei já estivesse em vigor, cada vereador teria direito a quantia de aproximadamente R$ 1.100,000,00 (um milhão e cem mil reais) para destinar a obras, projetos e entidades de sua escolha, sendo obrigatoriamente 50% desse valor destinado a indicações na área da saúde.
Na tentativa de convencer todos os vereadores, mas principalmente os da base do prefeito, o presidente da casa convidou duas autoridades no assunto, para defender a aprovação do projeto. Emocionado e em lágrimas, Wellington Vizentini recorreu até mesmo a Deus para que os vereadores acompanhassem a mesa nessa votação. O que não deu muito certo. Outros vereadores também saíram em defesa do projeto, aos gritos e promessas de cortar relações com quem fosse contrário ao projeto.
O prefeito voltou a mandar na câmara?
O projeto é polêmico, e um pouco desagradável a qualquer prefeito. Isso porque, os vereadores passariam a atuar como ordenadores impositivos coadjuvantes de algumas despesas do município, e em termos políticos, ganhariam mais autonomia e poder estratégico para fortalecer seus mandatos.
Durante a votação desse projeto, foram inúmeras as insinuações por parte dos vereadores, de que os parlamentares que votassem contra o projeto, estariam na verdade atendendo a uma suposta ordem vinda do prefeito. Se isso for mesmo verdade, o G10 da câmara de Linhares, aquele grupo que se formou na bandeira da independência e que elegeu a nova mesa diretora da casa para o biênio 2023-2024 estaria mais rachado do que nunca.
Votaram contra o projeto os seguintes vereadores:
Pamela Maia
Gilson Gatti
Edimar Vitorazzi
Juarez Donatelli
Therezinha Vergna
Tobias Cometti
Votaram a favor do projeto, pela criação das emendas impositivas os vereadores:
Roninho Passos
Juninho Buguiu
Johnatan Maravilha
Egmar Guigui
Wellington Vizentini
Antônio César
Alysson Reis
Carlos Almeida
Tarcísio Silva
Pelo número de vereadores presentes nessa sessão, eram necessários 12 votos para que o projeto fosse aprovado. O vereador Urbano Dávila não compareceu por ter passado mal horas antes do início da sessão, e o vereador Messias Caliman justificou sua ausência em decorrência de estar com COVID-19.
