O Espírito Santo recuperou a nota A do Tesouro Nacional, que garante o status de bom pagador. O grau foi conquistado em 2018 e perdido na sexta (3) depois que o Estado não efetuou o pagamento de uma parcela da dívida com o governo federal no valor de R$ 10,9 milhões, que venceu no último dia 30. O governo estadual entrou com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal questionando a cobrança e teve parecer favorável, mas mesmo assim perdeu a nota A. Agora, após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o Estado recuperou o selo de bom pagador.
Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti Amorim, o valor é parte de uma repactuação da dívida do Estado com a União e deve ser pago por bastante tempo, até 2048. Ele informou que, em função das ações de combate ao Coronavírus o governo solicitou uma suspensão do pagamento da dívida por seis meses, confiando até nas medidas anunciadas pelo governo federal se suspensão das dívidas dos estados, mas que não foram colocadas em prática.
Rogelio Pegoretti Amorim também disse que todos os indicadores do Estado continuam excelentes e melhoraram, inclusive, de 2018 para 2019. “Tivemos redução de gastos, o governador criou os fundos, Soberano e de Infraestrutura, então não tem motivo para preocupação. Outros estados também acionaram o STF e tiveram corte na nota, como São Paulo, por exemplo”.
A análise da capacidade de pagamento (Capag) apura a situação fiscal de estados e municípios que querem contrair novos empréstimos com garantia da União. O objetivo da Capag é apresentar se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional. O cálculo é composto por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Logo, avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesa correntes e a situação de caixa, faz-se diagnóstico da saúde fiscal do estado ou município.
