Desde a última sexta-feira (8/11), o Fundo Soberano do Estado do Espírito Santo (Funses) passou a ter um saldo de R$ 135,531 milhões, quando foram aportados mais R$ 41,589 milhões referentes à parcela trimestral da Participação Especial dos royalties do petróleo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o Estado.
A novidade foi anunciada nesta segunda-feira (11/11) pelo governador Renato Casagrande através de suas redes sociais. “O Fundo Soberano é inovador e pioneiro no Brasil. Será aplicado em empresas que vão gerar empregos para os capixabas. Se o Brasil entrar em crise podemos usar uma parte do Fundo, mas a ideia é utilizar em atividades produtivas. Queremos sair da dependência do petróleo e do gás, pois essa é uma riqueza finita”, afirmou.
O governador comemorou que, em poucos meses, o Fundo ultrapassou a marca dos cem milhões de reais. “Esse valor será usado para que o Estado se associe a empreendimentos em áreas estratégicas, direcionando as oportunidades para todas as regiões do Espírito Santo. Com o Fundo Soberano nos tornaremos um Estado cada vez mais justo para os capixabas e competitivo no cenário nacional”, destacou.
Do saldo atual, cerca de R$ 1 milhão é oriundo do rendimento de aplicações financeiras. O Fundo Soberano é uma iniciativa do Governo do Estado e foi criado a partir do acordo de unificação dos campos no Parque das Baleias, firmado entre a ANP e a Petrobras. A questão foi iniciada em 2013, ainda durante a primeira gestão do governador Renato Casagrande, quando o Estado acionou a Justiça para garantir a medida.
O secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, explica que o Funses reafirma o compromisso do Governo na garantia de um futuro seguro e de geração de riquezas. “Vamos gerar uma poupança intergeracional com o Funses. Além disso, o Fundo auxiliará na condução da política fiscal do Estado”, disse.
Desde julho, o Funses tem um depósito mensal a partir de 40% do valor de entrada dos royalties no Estado. Trimestralmente, o fundo também é alimentado pela participação especial (15% do valor que entra no Estado). O primeiro aporte, no valor de R$ 11.179.850,19, aconteceu no último mês de julho. Durante um ano, o Funses deve receber entre R$ 400 milhões e R$ 500 milhões.